TJMT mantém prisão de corretor acusado de tentar matar ex-companheira e enteado em Sorriso
A Justiça de Mato Grosso rejeitou mais uma tentativa de liberdade apresentada pela defesa do corretor de imóveis Bruno Pianesso Silva de Oliveira, denunciado por tentar matar a ex-companheira e o enteado de sete anos em Sorriso. A decisão foi assinada pela juíza convocada Ana Cristina Silva Mendes, integrante da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT).
Bruno responde a acusações de tentativa de feminicídio, tentativa de homicídio contra uma criança, ameaça praticada no contexto de violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito.
No habeas corpus protocolado pela defesa, os advogados sustentaram que houve mudanças relevantes desde as decisões anteriores que mantiveram a prisão preventiva. Entre os argumentos apresentados estavam a apresentação voluntária do acusado às autoridades, a entrega da arma utilizada no episódio, a mudança de endereço da vítima para outro município e a vigência das medidas protetivas determinadas pela Justiça.
A defesa também pediu que a prisão fosse substituída por medidas cautelares menos severas, como monitoramento eletrônico. Contudo, a magistrada concluiu que os elementos do processo continuam justificando a manutenção da custódia.
Na decisão, a juíza ressaltou que a gravidade das acusações, o histórico de violência doméstica apontado nos autos e a necessidade de garantir a segurança da vítima permanecem presentes. Segundo ela, os motivos que fundamentaram a prisão preventiva não sofreram alterações capazes de justificar a soltura do acusado.
A magistrada também afastou a tese de que a mudança da vítima para outra cidade reduziria os riscos do caso. Conforme o entendimento judicial, a distância física e as medidas protetivas não eliminam, por si só, a possibilidade de intimidação ou de novos episódios de violência.
Além do pedido de liberdade, a defesa buscou suspender a audiência de instrução e julgamento sob a alegação de que ainda aguarda o resultado de uma perícia em arquivos de áudio e vídeo utilizados na investigação. O pedido, no entanto, foi negado. A Justiça entendeu que a produção do laudo técnico já foi autorizada e que sua ausência momentânea não impede o andamento regular do processo.
Outro requerimento rejeitado foi o de realização de uma reprodução simulada dos fatos. Para a magistrada, a dinâmica do ocorrido poderá ser analisada com base nas demais provas já reunidas e nas que ainda serão produzidas durante a instrução processual.
Acusação aponta ataque após término do relacionamento
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o crime teria ocorrido após a vítima comunicar o fim do relacionamento. A acusação sustenta que Bruno não teria aceitado a separação e passou a ameaçar a ex-companheira.
Conforme os autos, no momento em que a mulher tentava deixar a residência acompanhada dos filhos, o acusado teria surgido armado e ordenado que ela retornasse ao imóvel. Diante da tentativa de fuga, ele teria efetuado diversos disparos contra o veículo.
Um dos tiros atingiu a mulher na região do tórax. Mesmo ferida, ela conseguiu dirigir até uma unidade de saúde, onde recebeu atendimento médico.
As investigações também apontam que o enteado de sete anos estava dentro do carro durante os disparos, circunstância que levou o Ministério Público a imputar ao acusado a tentativa de homicídio contra a criança.
STJ já havia negado pedido semelhante
A decisão do TJMT acompanha entendimento adotado anteriormente pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em análise de pedido semelhante, o ministro Og Fernandes também negou a concessão de liberdade ao acusado.
Na ocasião, o magistrado destacou a gravidade do caso, o risco à ordem pública e a necessidade de proteção da vítima. O ministro ainda mencionou registros relacionados a episódios anteriores de violência doméstica e o fato de o acusado possuir armas e munições em razão de sua condição de CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador).
Com isso, Bruno permanece preso preventivamente enquanto responde às acusações perante a Justiça.
Por Rbt News
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