“Não é justo que um Estado arrecade enquanto o outro assume sozinho os custos”, diz Pivetta
O governador em exercício de Mato Grosso, Otaviano Pivetta, voltou a defender uma solução negociada para a região de divisa entre Mato Grosso e Pará, destacando que a prioridade do Estado tem sido garantir atendimento à população que vive na área, independentemente das disputas territoriais existentes.
Em declaração recente, Pivetta afirmou que o Governo de Mato Grosso mantém há anos a prestação de serviços públicos essenciais aos moradores da região e que essa assistência continuará sendo oferecida. Segundo ele, a discussão não deve se limitar às questões de limites geográficos entre os estados, mas considerar principalmente as necessidades da população local.
“O foco precisa estar nas pessoas que dependem diariamente dos serviços públicos. Sempre atendemos essa região e vamos continuar fazendo isso”, ressaltou.
O governador em exercício também revelou que Mato Grosso apresentou uma proposta de cooperação ao Governo do Pará para que haja uma compensação financeira pelos serviços disponibilizados aos moradores da área. A medida busca equilibrar os custos assumidos pelo Estado mato-grossense com setores como saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
De acordo com Pivetta, o atual cenário gera um desequilíbrio, já que parte da arrecadação tributária fica com o Pará, enquanto Mato Grosso arca com despesas relacionadas ao atendimento da população residente na região.
“Não é razoável que um estado concentre a arrecadação enquanto outro assume sozinho os custos dos serviços públicos oferecidos à população”, argumentou.
A proposta apresentada pelo governo mato-grossense prevê a construção de um modelo de cooperação entre os dois estados, permitindo uma divisão mais equilibrada das responsabilidades administrativas e financeiras. Segundo Pivetta, o diálogo entre as partes continua aberto e busca uma solução que preserve os interesses dos moradores e garanta a continuidade dos serviços essenciais.
A questão envolvendo áreas de divisa entre Mato Grosso e Pará é antiga e já motivou debates administrativos e jurídicos ao longo dos anos. Enquanto uma definição mais ampla não é alcançada, o governo estadual afirma que seguirá prestando assistência à população da região e defendendo mecanismos que assegurem maior equilíbrio na distribuição dos recursos e das responsabilidades entre os entes federativos.
Por Rbt News
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