Lula sanciona lei que cria Universidade Federal Indígena, com sede em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (28) a lei que cria a Unind (Universidade Federal Indígena), a primeira instituição de ensino superior voltada a povos indígenas no Brasil. A sede será em Brasília.
O projeto prevê a oferta de cursos de graduação e pós-graduação. A previsão do governo é que a universidade atenda cerca de 2.800 estudantes nos primeiros quatro anos. O início das atividades está previsto para 2027.
A Unind poderá criar processos seletivos próprios, considerando a diversidade linguística e cultural dos povos indígenas. Na fase inicial, serão oferecidos dez cursos de graduação, com possibilidade de ampliação gradual até alcançar 48 formações.
A grade deve priorizar áreas como gestão ambiental e territorial, saúde, direito, agroecologia, engenharias, formação de professores e fortalecimento de línguas indígenas.
De acordo com o projeto, a nova universidade estabelece como objetivos :
- Produzir conhecimentos científicos e técnicos necessários ao fortalecimento cultural, à gestão territorial e ambiental e à garantia dos direitos indígenas, em diálogo com sistemas de conhecimentos e saberes tradicionais;
- Promover a sustentabilidade socioambiental dos territórios e dos projetos societários de bem-viver dos povos indígenas;
- Valorizar e incentivar as inovações tecnológicas apropriadas aos contextos ambientais e sociais dos territórios indígenas;
- Valorizar, preservar e difundir os saberes, as culturas, as histórias e as línguas dos povos indígenas do Brasil e da América Latina.
Embora tenha como público prioritário os povos indígenas, o projeto prevê a possibilidade de ingresso de estudantes não indígenas interessados em temas relacionados à educação e às culturas originárias, conforme as diretrizes acadêmicas estabelecidas no projeto.
“Cabe agora ao Estado brasileiro pegar o prédio, que foi conquistado, e prepará-lo para que a gente possa no menor prazo de tempo fazer uma festa com os novos alunos que vão entrar na nova universidade”, disse Lula na solenidade de sanção, realizada no Palácio do Planalto.
O presidente também classificou o momento como gratificante e citou outras decisões recentes.
“Aliás, estamos vivendo vários dias gratificantes. A Suprema Corte nessa semana consolidou de uma vez por todas a igualdade salarial entre homem e mulher. Ontem tivemos a aprovação do fim da escala 6 x 1 na Câmara dos Deputados. Hoje estamos sancionando a universidade indígena”, declarou o presidente.
O ministro da Educação, Leonardo Barchini, mencionou a remuneração de quem tem ensino superior. “A renda, ao contrário do que muita gente fala, ainda é duas vezes e meia a renda de quem não tem. Então o diploma vale, e vale muito”, declarou.
O projeto da Unind foi enviado pelo governo federal à Câmara no fim de 2025. A relatora na Casa foi a deputada Célia Xakriabá (PSOL-MG). O projeto foi aprovado pelos deputados em fevereiro deste ano. No Senado, o relator foi Eduardo Braga (MDB-AM). A Casa Alta aprovou a proposta no início de maio.
Publicar comentário