Fachin suspende sessão do STF que analisaria relatório sobre Mendonça

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, suspendeu a análise atuação do ministro André Mendonça que estava prevista para o próximo dia 23. No despacho, ele não definiu uma nova data para a discussão.

Como mostrou a Folha, a tendência já era Fachin adiar a sessão. A avaliação do entorno do presidente do tribunal era a de que, na prática, o pedido de vista do ministro Flávio Dino na sessão histórica de terça (15) inviabilizou tecnicamente que o caso de Mendonça vá ao plenário semana que vem.

Na terça, os ministros se reuniram para tratar de outro relatório da PF (Polícia Federal), dessa vez, sobre o ministro Alexandre de Moraes. No documento, que foi elaborado a pedido de Mendonça, o magistrado é apontado como interlocutor de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master acusado de uma série de fraudes financeiras.

Já o relatório sobre Mendonça foi feito por determinação de Moraes. O magistrado usou o documento para embasar um pedido de investigação contra o colega por abuso de autoridade e crime de responsabilidade na condução do caso Master.

O pedido de vista de Dino, que suspende a análise do caso por até 90 dias, ocorreu durante a discussão de uma questão de ordem para definir se o relatório sobre Moraes deveria ser debatido de forma conjunta com o de Mendonça ou se a análise dos dois deve ser feita separadamente.

Como o impasse sobre a união ou separação dos processos ainda não se resolveu, os ministros precisam terminar de decidir sobre a questão de ordem para que o julgamento anteriormente marcado para o dia 23 possa acontecer.

Em outra nota, a presidência do STF informou que a sessão extraordinária prevista para esta quinta-feira (17) estava suspensa. Depois de terça, com um julgamento marcado por embates e trocas de ofensas, o clima de tensão dentro do tribunal aumentou.

“Aprendiz de feiticeiro”, “leviano” e “pixuleco” foram algumas das expressões usadas por ministros na sessão.

Na própria noite de terça, veio à tona que o ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), havia bloqueado o ministro Gilmar Mendes no WhatsApp depois de uma série de mensagens em que o decano cobrou que ele “assuma que está ferrado”.

“Assumam q (sic) estão ferrados e saiam dos processos. Abram as contas”, escreveu Gilmar, em referência a notícias do caso Master envolvendo Kevin Marques, filho de Kassio, e Rodrigo Fux, filho de Fux. O decano defendia que ambos se declarassem suspeitos para a sessão desta terça-feira (15).

Kassio respondeu: “Me respeite Gilmar. Isso não é postura”. Gilmar rebateu: “Não julguem porra. Não respeito a quem nao (sic) se daH (sic) respeito”. Ele disse que o colega também deveria sair da presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).