Fachin diz que STF vive momento de “especial gravidade” e afirma que medidas cabíveis serão anunciadas
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (2) que a Corte atravessa um momento de “especial gravidade” e defendeu a preservação da integridade da instituição, da autoridade de suas decisões e da confiança da sociedade no Tribunal.
Durante seu pronunciamento, Fachin afirmou que os indícios relacionados aos fatos em análise devem receber o devido encaminhamento institucional. Segundo o ministro, as circunstâncias envolvem, de um lado, a atuação processual e, de outro, “sérios elementos de fato” que exigem da Presidência do Supremo serenidade, responsabilidade e firmeza.
“Em momentos de especial gravidade, é dever de todos preservar a integridade do Supremo Tribunal Federal, a autoridade de suas decisões, o respeito às suas normas e, acima de tudo, a confiança da sociedade na instituição”, declarou.
Fachin também ressaltou que a autoridade exercida por quem ocupa um cargo no Supremo não representa privilégio, mas implica deveres e responsabilidades.
“A elevada autoridade do cargo não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades que devem ser observados com absoluto respeito à Constituição, às leis e ao Supremo Tribunal Federal”, afirmou.
O presidente do STF disse ainda que a Corte está realizando uma análise dos fatos e dos procedimentos institucionais necessários antes de tomar qualquer decisão. Segundo ele, a Presidência deverá anunciar as medidas consideradas cabíveis nos próximos dias.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas cabíveis e necessárias”, afirmou.
A declaração sinaliza que o Supremo pretende tratar o episódio dentro dos mecanismos institucionais da própria Corte, evitando decisões precipitadas enquanto os fatos e os procedimentos relacionados ao caso são analisados.
Fachin encerrou o pronunciamento reforçando a necessidade de responsabilidade na condução do processo e de respeito à Constituição, às leis e às normas do STF.
Por Redação RBT News
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