Derrota de Flávio dificulta soltura de Jair Bolsonaro por indulto ou por via judicial
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segue em prisão domiciliar após ser condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), em 11 de setembro de 2025, por uma tentativa frustrada de golpe de Estado. O relator, ministro Alexandre de Moraes, entendeu que Bolsonaro liderou uma série de ações coordenadas para continuar no poder.
Os fatos incluíam conspiração e constrangimento de membros das Forças Armadas para adesão à empreitada, desinformação eleitoral para descredibilizar o processo, plano de assassinato de adversários políticos e depredação de patrimônio público.
A candidatura do filho Flávio Bolsonaro (PL-RJ) aumentou a expectativa pela soltura do ex-presidente. A derrota para Lula (PT) no domingo (25), por outro lado, arrefece as movimentações e diminuiu a expectativa de liberdade. O senador deixou o Brasil, o que também lança dúvidas sobre a participação em negociações sobre o tema.
Por outro lado, o resultado nas eleições abriu caminho para que o PL, partido com a maior bancada e que abriga grande parte dos bolsonaristas, eleja nomes na mesa diretora das Casas. Para conseguir se manter no cargo, o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), articula uma maneira de soltar Bolsonaro e agradar os senadores da legenda.
A base bolsonarista no Congresso Nacional já havia articulado o PL da Dosimetria, que altera regras de execução penal para diminuir o tempo de cadeia dos condenados pela tentativa de golpe. A análise de constitucionalidade das novas regras está parada no STF.
No Judiciário, a defesa de Jair Bolsonaro entrou com um pedido de revisão criminal no Supremo. A ação serve para rever uma condenação caso fatos novos surjam ou problemas na condução do processo sejam identificados posteriormente.
O ministro Kassio Nunes Marques, indicado pelo próprio ex-presidente, é o relator. Na quarta-feira (28), ele deu dez dias para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar sobre o pedido.
Por Folha de São Paulo
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