Cuiabá: Idosa de 94 Anos é Resgatada de Situação Análoga à Escravidão após 64 Anos em Trabalho Doméstico
REDAÇÃO PORTAL RBT NEWS FONTE G1.
Uma idosa de 94 anos foi resgatada em Cuiabá, após 64 anos trabalhando em condições análogas à escravidão na casa de uma família. A operação, realizada na terça-feira (20.08) e divulgada na última quinta-feira (29.08), envolveu auditores-fiscais, a Polícia Civil, a Polícia Federal, o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Assistência Social do Município.
O resgate foi desencadeado por uma denúncia anônima que apontava que a idosa vivia no local como cuidadora da dona da casa, uma mulher de 90 anos com Alzheimer. Durante a fiscalização, as autoridades confirmaram as informações da denúncia, revelando a gravidade da situação.
Segundo a Superintendência Regional do Trabalho de Mato Grosso (SRTE), a vítima nunca recebeu salário, não tinha registro em carteira, nunca tirou férias e enfrentava jornadas exaustivas, muitas vezes passando noites acordada ao lado da cama da patroa.
Além disso, foi constatado que a idosa teve sua vida pessoal severamente impactada, ao ponto de se referir aos filhos e netos da patroa como se fossem seus, demonstrando o grau de dependência emocional e de vínculo forçado que desenvolveu ao longo dos anos. Ela se recusou a deixar o local, alegando que não poderia abandonar a patroa, a quem chamava de irmã.
Após a inspeção, os filhos da patroa foram notificados e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que inclui as seguintes obrigações:
– Garantir o usufruto vitalício, irretratável e inalienável do imóvel onde a idosa vive atualmente.
– Assegurar o pagamento vitalício de todas as contas relacionadas ao imóvel, como luz, água e condomínio.
– Contratar imediatamente uma cuidadora para o período noturno e manter outra durante o dia para cuidar da idosa.
– Pagar mensalmente um salário mínimo à idosa caso o benefício que ela recebe atualmente seja suspenso ou extinto.
– Permitir o acesso contínuo dos agentes de assistência social para acompanhamento do caso, sem qualquer impedimento.
O cumprimento das obrigações deverá ser comprovado anualmente, com a prestação de contas a partir de dezembro de 2024. O descumprimento do TAC acarretará em uma multa de R$ 20 mil por item descumprido, além de uma multa diária de mil reais até a regularização.
Operação Resgate IV:
O resgate da idosa fez parte da “Operação Resgate IV”, uma ação coordenada pela SRTE que tem como objetivo combater o trabalho escravo e o tráfico de pessoas em diversos setores, incluindo o rural, doméstico, industrial e comercial.
Durante a operação, realizada em 2023 e 2024, foram atendidos 11 casos em municípios como Guarantã do Norte, Tabaporã, Rosário Oeste, Chapada dos Guimarães, Várzea Grande e Cuiabá.
Em outro caso de destaque, um trabalhador de 61 anos, sua esposa e seu filho de 24 anos foram resgatados em Chapada dos Guimarães, onde viviam em um barraco ao lado de um chiqueiro.
O trabalhador, que não recebia salário e não tinha registro formal, era responsável pelo cuidado dos porcos, gado e cercas da propriedade. As condições de moradia e trabalho apresentavam riscos à saúde e à segurança da família, levando à intervenção das autoridades.
O empregador foi notificado a pagar as verbas trabalhistas devidas, e o trabalhador resgatado terá direito a três meses de seguro-desemprego, além de ser encaminhado ao Programa Ação Integrada para qualificação e reinserção no mercado de trabalho.
