Vice-prefeita obtém medida protetiva contra servidor suspeito de xingá-la e tentar agredi-la dentro da prefeitura

A vice-prefeita de Jauru (MT), Enércia Monteiro (PSB), de 52 anos, teve pedido de medida protetiva de urgência deferido pela Justiça contra o servidor do município Brasiliano Garcia de Moura, de 66 anos. A decisão é de sábado (19), do juiz Tiago Gonçalves dos Santos, do Plantão da Comarca de Jauru.

Conforme a decisão obtida pelo Primeira Página, a vice-prefeita relatou ser alvo de investidas hostis e comportamentos desrespeitosos por parte do homem, que é servidor da prefeitura, marcados por demonstrações de rejeição à sua presença e ofensas morais no ambiente de trabalho.

Segundo o processo, em agosto deste ano, ao representar o prefeito em solenidade de entrega de títulos habitacionais, Enércia foi publicamente desqualificada pelo suspeito, que teria dito que ela não era “digna de exercer função institucional”, sendo necessária a intervenção de terceiros para retirá-la do local e evitar maiores constrangimentos.

Ainda segundo o documento, na manhã do dia 18 de setembro, na dependências da Prefeitura Municipal de Jauru, o suspeito encontrava-se extremamente exaltado e ríspido com servidores em razão de um protocolo de um requerimento administrativo. Em determinado momento ele teria dado chutes na mesa do Secretário de Finanças.

A vice-prefeita chegou a pedir que ele se acalmasse, mas foi xingada com “expressões depreciativas direcionadas a inferiorizá-la e silenciá-la”, diz o documento. O servidor ainda teria dito: “Cala a boca, você não tem que falar nada”, “Você não é nada” e “Você não manda em nada”.

“Ato contínuo, ao exigir respeito, o requerido avançou de forma agressiva em direção à vítima na presença de diversas pessoas, aparentando intenção de agredi-la fisicamente, conduta que somente cessou em virtude da imediata contenção física exercida por terceiros presentes no local”, diz trecho do processo.

Testemunha afirma que tentou impedir agressão física contra a gestora

Um boletim de ocorrência foi registrado pela vice-prefeita comunicando as mesmas informações que constam no processo. Em outro boletim similar, registrado por uma testemunha que estava no local, é dito que o servidor apresentava comportamento exaltado e alterado.

“Durante todo o episódio, sua postura era agressiva verbalmente, causando constrangimento e tumulto no ambiente de trabalho, antes disso, presenciei Brasilino se dirigir de maneira exaltada à servidora responsável pelo setor de protocolo, que estava apenas exercendo sua função e orientando sobre procedimentos que deveriam ser observados”, menciona.

Em seguida ele teria elevado o tom de voz, gritado e agredido verbalmente também esta servidora. Neste momento a vice-prefeita chegou ao local e também passou a ser alvo de ofensas.

A testemunha ainda conta que teria entrado à frente da gestora, pois o servidor avançou fisicamente em direção a ela, temendo que ocorreria uma agressão física. Diante disso a testemunha também foi xingada e alvo de ofensas.

Por fim, é relatado que o episódio gerou insegurança e constrangimento entre os servidores que trabalham no espaço.

Magistrado proíbe suspeito de manter contato com a vítima

Ao analisar o caso, o juiz avaliou que os elementos contidos nas denúncias por meio de boletins de ocorrência demonstram atos concretos de violência psicológica, injúria e conduta intimidatória que quase culminou em violência física, estancada pela intervenção de terceiros.

O magistrado também cita que a dimensão de gênero foi evidenciada diante de atos repetidos de desqualificação da capacidade representativa e funcional da ofendida no ambiente público de trabalho, na tentativa arbitrária de imposição de silêncio e na intimidação física, contra a dignidade e condição de mulher no exercício de suas funções profissionais.

Diante disso, foram deferidas medidas protetivas para a vice-prefeita contra o servidor Brasiliano Garcia de Moura, com proibição de manter qualquer espécie de contato com a Enércia Monteiro, diretamente ou por outra pessoa, por qualquer meio de comunicação e não deve utilizar terceiros para transmitir recados, provocar, intimidar ou constranger a ofendida.

Contudo, ressalta a decisão, a determinação “não impede a circulação do requerido nas dependências
do prédio público para o exercício de suas funções”, mas fica vedada qualquer abordagem ou comunicação direta com a vice-prefeita.

Gestora teme encontrar com servidor nos corredores

Ao Primeira Página a vice-prefeita Enércia Monteiro (PSB) contou que o episódio registrado nos boletins de ocorrência e que motivou a medida protetiva teve ao menos 10 testemunhas. Contudo, ela informa que não seria a primeira vez que o servidor teria a coagido verbalmente.

Ela cita ainda, que Brasilino ainda exerce funções no prédio público e teme encontra-lo nos corredores.

“Não foi a primeira vez que ele apresentou agressividade comigo. Fica um pouco difícil [afastamento], até pela distância do espaço que frequentamos. Hoje por exemplo eu estava no gabinete, ele estava parado em frente à porta do gabinete, se eu tivesse saído, tinha dado de cara com ele”, desabafou.

A gestora acrescenta que espera que o caso seja investigado pelas autoridades.

“Espero, que puna o agressor, é uma situação desagradável, mas através dessa punição, acredito que poderemos evitar muitas outras que tem acontecido e não são levadas as autoridades, as vezes por medo do agressor, as vezes por morarmos em cidade pequena e a gente tem que conviver um com o outro em vários ambientes”, conclui.

Até o momento não foi instaurado Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para analisar a conduta do servidor.

Outro lado

O Primeira Página entrou em contato com Brasilino para um posicionamento ou manifestação sobre os fatos, que informou que não procede informações que circulam em blogs da região e que deve se manifestar por meio de seu advogado de defesa. Espaço segue aberto.

Por Primeira Página