STJ mantém pena de 44 anos contra mulher condenada por matar marido e amante em MT
Defesa tentou reverter a dosimetria da condenação, mas ministro entendeu que não havia ilegalidade que justificasse a revisão da pena.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a condenação de Cléia Rosa dos Santos Bueno, conhecida como “Viúva Negra”, a 44 anos e nove meses de prisão pelos assassinatos do marido, Jandirlei Alves Bueno, e do então companheiro, Adriano Gino. Ela também foi condenada pela ocultação do cadáver da segunda vítima. Os crimes aconteceram em Sorriso, no norte de Mato Grosso, entre 2016 e 2017.
A decisão foi proferida pelo ministro Ribeiro Dantas, que negou um habeas corpus apresentado pela defesa. Os advogados buscavam modificar o cálculo da pena, alegando que alguns aspectos relacionados aos crimes teriam sido utilizados repetidamente para justificar o aumento da punição.
No entendimento do relator, entretanto, não foi demonstrada nenhuma ilegalidade evidente capaz de justificar a intervenção do STJ. O ministro também observou que a condenação transitou em julgado em 9 de setembro de 2022, não sendo possível utilizar o habeas corpus, apresentado anos depois, como alternativa para substituir uma revisão criminal.
A defesa questionava a avaliação judicial sobre a culpabilidade, a personalidade e a conduta social de Cléia. Ribeiro Dantas considerou, porém, que os fundamentos utilizados na sentença estavam devidamente apresentados. Segundo ele, a frieza e a dissimulação atribuídas à mulher foram elementos considerados na análise da gravidade de sua conduta.
Marido foi morto a facadas; segundo crime ocorreu enquanto vítima dormia
Conforme a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o primeiro assassinato aconteceu em outubro de 2016. Na ocasião, Jandirlei Alves Bueno foi morto com golpes de faca.
As investigações apontaram que Cléia teria articulado o crime com a participação de Adriano Gino, com quem mantinha um relacionamento extraconjugal. Inicialmente, a morte do marido teria sido apresentada como um latrocínio, modalidade de crime caracterizada pelo roubo seguido de morte.
Depois do assassinato, Cléia e Adriano passaram a viver juntos. Com o passar do tempo, porém, o relacionamento teria se deteriorado. Ainda segundo a acusação, o homem passou a ameaçar a companheira caso ela decidisse encerrar a relação.
Em dezembro de 2017, Adriano também foi assassinado. A investigação apontou que Cléia teria dopado o companheiro e contado com a ajuda de Adriano dos Santos e José Graciliano dos Santos para executar o homicídio. A vítima foi atingida por golpes de enxada enquanto dormia.
Para o Ministério Público, a intenção seria impedir que Adriano revelasse informações sobre o assassinato de Jandirlei. Após o desaparecimento do homem, Cléia teria demonstrado preocupação diante dos familiares dele, numa tentativa de afastar suspeitas sobre sua participação no crime.
Julgamento terminou com condenações em 2022
Cléia foi condenada em julho de 2022, após três dias de julgamento pelo Tribunal do Júri, em Sinop.
Outros dois homens também receberam penas pela participação no assassinato de Adriano Gino. Adriano dos Santos foi condenado a 13 anos e seis meses de prisão. Já José Graciliano dos Santos recebeu pena de 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão.
Com a decisão do STJ, permanece válida a condenação de Cléia Rosa dos Santos Bueno a 44 anos e nove meses de prisão pelos crimes atribuídos a ela.
O entendimento do ministro Ribeiro Dantas encerra a tentativa apresentada pela defesa por meio do habeas corpus e mantém os critérios utilizados pela Justiça para estabelecer a pena.
Por RBT News
Publicar comentário