Reforma tributária pode reduzir receita de Sorriso em mais de R$ 50 milhões por ano, aponta estimativa
_Mudança na forma de distribuição dos impostos pode afetar municípios produtores, como Sorriso_
A reforma tributária pode provocar uma mudança significativa na distribuição dos recursos arrecadados no Brasil e atingir diretamente municípios que hoje possuem forte participação na produção e na geração de riquezas, como Sorriso.
Um levantamento apresentado pelo ex-secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, mostra que o Estado poderá sofrer uma redução expressiva de receitas com a mudança do atual modelo de tributação. De acordo com o estudo, considerando os valores de 2022, Mato Grosso teria uma perda anual de aproximadamente R$ 7,8 bilhões quando o novo sistema estiver completamente implantado.
O motivo principal é a mudança na lógica de cobrança dos impostos. Atualmente, uma parcela importante da arrecadação está relacionada ao local onde a produção acontece. Com a reforma, a tributação passa gradualmente a considerar o local onde os bens e serviços são consumidos.
Em outras palavras: hoje, municípios e estados que produzem e movimentam grandes volumes de mercadorias conseguem receber uma parcela importante da arrecadação gerada por essa atividade. Com o novo modelo, parte dessa receita será direcionada para os locais onde os produtos e serviços são consumidos.
O estudo de Gallo aponta que o ICMS de Mato Grosso, que somou cerca de R$ 19,7 bilhões em 2022, poderia chegar a aproximadamente R$ 15,1 bilhões no modelo definitivo. A diferença seria de R$ 4,56 bilhões somente no ICMS.
Embora a apresentação de Rogério Gallo não apresente uma conta específica para Sorriso, é possível fazer uma estimativa utilizando os números do próprio estudo e os dados oficiais do município.
Em 2022, Sorriso recebeu aproximadamente R$ 219,2 milhões em repasses de ICMS. Naquele ano, o ICMS representou 31,8% de toda a arrecadação municipal, sendo uma das principais fontes individuais de recursos da Prefeitura.
A redução projetada por Gallo para o ICMS de Mato Grosso corresponde a aproximadamente 23,1%.
Se essa mesma proporção fosse aplicada ao repasse de ICMS recebido por Sorriso, o município teria uma redução estimada em torno de R$ 50,7 milhões por ano.
É importante destacar: esse valor é uma estimativa matemática, e não uma previsão oficial de perda de Sorriso apresentada por Rogério Gallo. O impacto efetivo para cada município dependerá das regras de distribuição do novo IBS, dos índices de participação e da transição prevista pela reforma. Ainda assim, o número dimensiona o tamanho do desafio.
O orçamento de Sorriso previsto para 2026 está na casa de R$ 886,3 milhões. Uma perda de aproximadamente R$ 50,7 milhões corresponderia a cerca de 5,7% de todo o orçamento anual do município.
Para entender de forma simples: seria como retirar, de uma Prefeitura com quase R$ 900 milhões para administrar durante o ano, aproximadamente R$ 50 milhões de recursos que poderiam financiar serviços públicos, obras, manutenção e investimentos.
A apresentação de Gallo destaca justamente essa mudança: a reforma extingue tributos como ICMS e ISS e cria o IBS, que será dividido entre estados e municípios. O novo sistema também muda a tributação da origem para o destino, ou seja, do local da produção para o local do consumo.
Para Mato Grosso, essa alteração é especialmente relevante porque o Estado possui uma economia fortemente baseada na produção agropecuária e na movimentação de mercadorias para outras regiões e para o exterior.
Sorriso é um exemplo dessa realidade. O município possui uma economia fortemente ligada ao agronegócio e aparece entre os maiores municípios de Mato Grosso em geração de valor adicionado. Em 2022, o repasse do ICMS representava quase um terço da arrecadação municipal.
A mudança, porém, não acontece de uma vez. A apresentação de Rogério Gallo trabalha com uma transição tributária de sete anos para a substituição dos tributos atuais e uma transição federativa de 40 anos, período no qual a participação dos estados e municípios na distribuição da nova arrecadação será gradualmente modificada.
Para Sorriso, a discussão ganha importância porque o ICMS é uma fonte relevante de recursos. A Prefeitura, inclusive, já vem estudando os impactos da reforma e trabalhando na formação da chamada receita de referência, que será utilizada para definir parte dos futuros repasses do IBS aos municípios.
*Em números*
*Mato Grosso*
• ICMS em 2022: R$ 19,7 bilhões
• ICMS projetado no modelo final: R$ 15,1 bilhões
• Diferença: R$ 4,56 bilhões
• Perda total estimada no estudo, incluindo FETHAB: R$ 7,81 bilhões por ano.
*Sorriso*
• ICMS recebido em 2022: R$ 219,2 milhões
• Participação na arrecadação municipal naquele ano: 31,8%
• Estimativa de perda aplicando a redução estadual de 23,1%: cerca de R$ 50,7 milhões por ano
• Orçamento municipal projetado para 2026: R$ 886,3 milhões
• Equivalência da estimativa de perda: aproximadamente 5,7% do orçamento anual
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