Reforma tributária pode gerar perdas de R$ 7,8 bilhões para Mato Grosso, alerta senador
Reforma tributária pode gerar perdas de R$ 7,8 bilhões para Mato Grosso, alerta senador
O projeto de lei complementar (PLP) 68/24, que regulamenta a reforma tributária, está prestes a ser votado no Senado Federal e gera preocupações em Mato Grosso. Segundo o senador Jayme Campos (União-MT), o estado poderá perder cerca de R$ 7,8 bilhões por ano com a implementação do modelo atual.
“Mato Grosso, que tem baixa densidade populacional e é o maior produtor de commodities agropecuárias do Brasil, será prejudicado por um sistema que favorece estados com maior consumo”, afirmou o senador durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O secretário de Fazenda de Mato Grosso, Rogério Gallo, representando o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), também participou do encontro, destacando que a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto Seletivo (IS) pode concentrar a arrecadação em estados mais populosos.
Ajustes propostos por Mato Grosso
Para minimizar os impactos da reforma tributária, Jayme Campos apresentou 22 emendas ao projeto, incluindo:
- Limite de alíquotas: Fixação de um teto de 26,5% para evitar aumentos excessivos na carga tributária.
- Setores essenciais: Tratamento diferenciado para produtos médicos e planos de saúde.
- Incentivos ao agro e transporte: Isenção de impostos sobre bens minerais, estímulo a biocombustíveis e redução de tributos para motoristas de aplicativos.
Preocupação com a desindustrialização
O senador também destacou o risco de desindustrialização, com a desoneração completa das exportações de produtos primários, que pode desestimular o processamento das commodities no Brasil. “Isso impactará a arrecadação, a geração de empregos e toda a cadeia produtiva de Mato Grosso”, pontuou.
Campos defendeu a adoção de medidas para incentivar o beneficiamento das commodities no país, agregando valor aos produtos exportados e fortalecendo a economia local.
Fonte: Yan Rocha/RBT News com informações do CenarioMT
