Procon multa Águas de Sorriso em quase R$ 500 mil por falhas no sistema de esgoto
O Procon de Sorriso aplicou uma multa administrativa de R$ 491.944,44 à concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto no município após identificar problemas relacionados ao sistema de esgotamento sanitário em diferentes bairros da cidade.
A penalidade foi imposta após equipes de fiscalização do órgão realizarem inspeções em locais que vinham sendo alvo de reclamações da população. Durante as vistorias, foram constatados episódios de extravasamento de esgoto em vias públicas, situação que, segundo o Procon, compromete a qualidade dos serviços prestados e gera impactos à saúde e ao bem-estar dos moradores.
As fiscalizações ocorreram em bairros como Pinheiros III, Santa Maria e Ouro Verde. Além dessas regiões, moradores de comunidades vizinhas também relataram transtornos provocados pelo forte odor e pela presença de resíduos provenientes da rede de esgoto.
Diante das irregularidades verificadas, o órgão de defesa do consumidor instaurou um procedimento administrativo para apurar a responsabilidade da concessionária e aplicar as medidas previstas na legislação.
De acordo com o diretor-executivo do Procon de Sorriso, Michel Ferreira, a fiscalização foi realizada logo após o recebimento das denúncias. Segundo ele, as equipes confirmaram as ocorrências apontadas pelos moradores e adotaram as providências cabíveis.
“O Procon atuou imediatamente após tomar conhecimento dos fatos. As vistorias comprovaram o extravasamento de esgoto em áreas públicas, o que motivou a adoção das medidas administrativas previstas em lei”, afirmou.
A concessionária foi notificada e terá prazo de dez dias úteis para apresentar defesa no processo. Após essa etapa, o caso passará por análise técnica e jurídica antes da decisão final.
O Procon informou ainda que continuará acompanhando a situação e não descarta a adoção de novas medidas caso sejam identificadas outras irregularidades ou o problema persista nos locais afetados.
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