MP recorre e pede aumento de pena para bióloga condenada por atropelar e matar estudantes
O Ministério Público de Mato Grosso recorreu da decisão que condenou a bióloga Rafaela Screnci da Costa Ribeiro a seis anos de prisão em regime semiaberto pelas mortes dos estudantes Ramon Alcides Viveiros e Mylena de Lacerda Inocêncio e pelo atropelamento de Hya Girotto, ocorrido há oito anos, em dezembro de 2018. O julgamento aconteceu no dia 23 de junho, no Fórum de Cuiabá, e durou mais de 12 horas.
Josi Dias
A bióloga, Rafaela Screnci da Costa Ribeiro, no Tribunal do Júri do dia 23 de junho
Em recurso apresentado nessa terça-feira (21), o promotor Rodrigo Ribeiro Domingues pediu que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) aumente a pena imposta à bióloga.
O MP também pede que Rafaela seja condenada por embriaguez ao volante, pois, apesar da bióloga não ter feito teste do bafômetro, depoimentos de testemunhas e policiais constatam que a bióloga estava em visível estado de embriaguez. Além disso, o promotor solicita que a bióloga passe a cumprir a pena em regime inicial fechado.
Conforme já publicado pelo portal, Rafaela Screnci foi condenada por homicídio culposo, que não há intenção de matar e lesão corporal culposa na direção de veículo. Para o MP, a pena é branda diante da gravidade do caso e precisa ser revista.
No recurso, o promotor afirma que a Justiça deixou de considerar fatores que justificam a culpabilidade da bióloga no crime, como o uso de bebida alcoólica em quantidade excessiva. “Tanto que chegou a vomitar e defecar na boate Malcom ao passo que foi impedida de deixar o local (…) Inobstante essa circunstância fática, a sentenciada ainda sim decidiu conduzir veículo automotor e, posteriormente, causar a morte de duas pessoas, bem como lesões corporais graves em mais uma vítima”, diz trecho do documento.
O recurso será analisado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Reprodução
Da esquerda para a direita: Myllena Inocêncio, Ramon Alcides e Hya Girotto, sendo esta último a única sobrevivente
O caso
O acidente aconteceu em 23 de dezembro de 2018, quando Myllena Inocêncio, 22 anos, Ramon Alcides, 25 anos, e Hya Girotto, então com 25 anos, saíam da boate Valley, na Avenida Isaac Póvoas, e foram atropelados por Rafaela, que estava embriagada. Myllena morreu a caminho do hospital, enquanto Ramon faleceu horas após ser internado. Hya foi a única sobrevivente, porém teve ferimentos graves que a deixaram com sequelas permanentes.
Em dezembro de 2022, o juiz Wladimir Perri, ex-titular da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, absolveu a bióloga, destacando que Myllena, Ramon e Hya assumiram o risco ao usarem a via pública, “violando completamente o princípio da confiança que deve ser observado entre os seus usuários”. Segundo o magistrado, a bióloga errou ao ingerir bebida alcoólica e dirigir, mas este não foi o fator “determinante” para o acidente, e sim, a “imprudência” das vítimas por atravessarem fora da faixa – argumento, aliás, sustentado também pela defesa de Rafaela no julgamento em curso.
No entanto, em julho de 2024, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso anulou a absolvição e colocou a bióloga de volta ao banco dos réus. No ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão do Tribunal de Justiça, determinando que a bióloga fosse submetida ao Tribunal do Júri. A defesa ainda tentou recurso, mas não conseguiu mudar a decisão.
Em abril de 2023, Rafaela recuperou o direito de voltar a dirigir.
Por RD News
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