Mato Grosso anuncia renúncia fiscal de R$ 500 milhões para conter alta do diesel e manter Fethab congelado
O Governo de Mato Grosso anunciou nesta terça-feira (28) um pacote de medidas fiscais estimado em R$ 500 milhões com o objetivo de reduzir os impactos da alta dos combustíveis e conter o avanço dos preços no estado. A iniciativa foi apresentada pelo governador Otaviano Pivetta (Republicanos) e pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (Podemos), e inclui adesão ao programa federal de subsídio ao óleo diesel e congelamento do Fethab (Fundo Estadual de Transporte e Habitação).
Segundo o governo, a proposta prevê R$ 150 milhões destinados ao subsídio do diesel e outros R$ 350 milhões referentes à suspensão do reajuste do Fethab, valor que deixará de ser arrecadado pelo estado. A medida busca amenizar os reflexos das oscilações do petróleo no mercado internacional, especialmente sobre o transporte e os custos do agronegócio.
De acordo com Pivetta, a intenção é reduzir a carga que influencia diretamente no preço final ao consumidor, embora o desconto não deva chegar de forma imediata aos postos. Isso porque o subsídio será repassado às distribuidoras, e o governo informou que órgãos de fiscalização, como Procon e Ministério Público, irão monitorar se a redução será efetivamente transferida ao consumidor.
O governador alertou que empresas que não repassarem os benefícios poderão ser alvo de fiscalização e eventuais medidas por prática abusiva.
Para compensar a renúncia fiscal, o estado também projeta contenção de despesas. Conforme o governo, áreas consideradas essenciais, como Saúde, Educação e Segurança Pública, não serão afetadas, mas parte dos investimentos em infraestrutura deve ser postergada, incluindo obras de pavimentação previstas para este ano.
A proposta entra em vigor imediatamente, com duração atrelada ao cenário de instabilidade no mercado internacional do petróleo, especialmente enquanto o barril se mantiver em patamares elevados.
O projeto segue agora para análise da Assembleia Legislativa e, segundo Max Russi, deve ser votado em regime de urgência nos próximos dias.
Por Rbt News
Publicar comentário