Há dois anos fica nesse empurra-empurra”, diz Margareth Buzetti sobre cadastro nacional de pedófilos
A senadora Margareth Buzetti voltou a cobrar publicamente a implementação do Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais e criticou a demora na aplicação da legislação. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, a parlamentar afirmou que o tema vem sendo tratado com descaso pelas autoridades responsáveis.
Segundo a senadora, o Partido Novo ingressou na Justiça para exigir a efetivação do cadastro, previsto em lei elaborada por ela há quase dois anos. Buzetti afirmou que, desde então, o projeto enfrenta entraves entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Justiça.
“Há quase dois anos eu escrevi essa lei, com apenas dois artigos. E há dois anos fica no empurra-empurra entre o CNJ e o Ministério da Justiça, enquanto o governo faz de conta que não vê”, declarou.
Durante o pronunciamento, a parlamentar também associou a demora na implementação do cadastro à dificuldade de prevenção e combate aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes. Segundo ela, o atual sistema de segredo de Justiça acaba protegendo condenados por crimes sexuais.
Buzetti defendeu que nomes de condenados em primeira instância possam constar em consultas processuais e, após trânsito em julgado, sejam inseridos em um cadastro público nacional. Para a senadora, a medida seria uma ferramenta de proteção às famílias e às crianças.
“O segredo de justiça que protege pedófilos e estupradores é um tapa na cara da sociedade brasileira”, afirmou.
A parlamentar ainda agradeceu ao Partido Novo pela iniciativa judicial e pediu que as instituições responsáveis cumpram a legislação aprovada. O tema deve continuar gerando debate entre representantes do Judiciário, do governo federal e entidades ligadas à proteção da infância e dos direitos individuais.
Por Rbt News
Publicar comentário