Flávio Dino derruba bloqueio de R$ 524 mil em ação sobre materiais cirúrgicos do Hospital Regional de Sorriso

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão da Terceira Vara Cível de Sorriso, no norte de Mato Grosso, que havia autorizado o bloqueio de R$ 524,6 mil do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH). A medida foi tomada em uma ação de cobrança envolvendo o fornecimento de materiais cirúrgicos ao Hospital Regional de Sorriso.

A penhora havia sido solicitada pela empresa Titaniun Comércio de Material Médico Hospitalar e Serviços Ltda., que buscava receber valores devidos pelo instituto. Para garantir o pagamento, a Justiça autorizou o bloqueio de dinheiro depositado em contas bancárias da entidade.

O INDSH recorreu ao Supremo alegando que parte dos recursos bloqueados era destinada ao atendimento de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio de contratos de gestão firmados com governos estaduais e municipais.

Segundo o instituto, somente em contas vinculadas ao município de Pinhais, no Paraná, foram retidos R$ 428,6 mil destinados ao Hospital Municipal Papa Francisco.

A Justiça de Sorriso havia mantido o bloqueio por considerar que não existiam provas suficientes sobre a origem pública do dinheiro. A empresa responsável pela cobrança também argumentou que transferências bancárias e aplicações financeiras dificultavam a identificação dos recursos.

Ministro determina desbloqueio de verbas da saúde

Ao analisar o caso, Flávio Dino entendeu que a existência de dúvidas sobre a origem do dinheiro não permite o bloqueio indiscriminado de valores que possam estar vinculados à prestação de serviços públicos de saúde.

Com a decisão, o ministro determinou que os recursos comprovadamente destinados aos contratos de gestão sejam desbloqueados e devolvidos às contas de origem.

O processo também deverá passar por uma nova análise na Justiça de Sorriso, que terá de verificar quais quantias estão efetivamente vinculadas aos serviços públicos de saúde.

Por Nortão