Assembleia Legislativa aprova proibição de celulares em sala de aula nas escolas estaduais de Mato Grosso
Assembleia Legislativa aprova proibição de celulares em sala de aula nas escolas estaduais de Mato Grosso
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou um projeto que proíbe o uso de celulares, tablets e outros dispositivos eletrônicos com tela dentro das salas de aula na rede estadual de ensino. A medida deve ser sancionada em breve pelo governador Mauro Mendes e, se isso ocorrer, passará a valer a partir de 2025.
A proposta, que partiu do próprio Executivo, recebeu pequenas alterações durante a tramitação. Uma emenda excluiu da proibição os estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) que dependem desses dispositivos para suporte educacional. O texto original já permitia o uso dos aparelhos por alunos com deficiência ou condições de saúde que exigissem o uso de tecnologias para monitoramento ou assistência.
Como funcionará a medida
De acordo com o secretário estadual de Educação, Alan Porto, a proibição se aplicará a todos os momentos em que o professor estiver ministrando aula. Nesses casos, os dispositivos devem permanecer desligados ou em modo silencioso e guardados nas mochilas ou em um espaço específico criado pela escola. No entanto, os estudantes poderão usar os aparelhos durante os intervalos e fora da sala de aula.
“O aluno não precisará usar seu celular em sala de aula, pois a Seduc já oferece recursos digitais, como chromebooks, notebooks para professores e smart TVs nas salas”, destacou o secretário.
Pesquisa e experiências
A justificativa do projeto destaca estudos e experiências internacionais que mostram os impactos negativos do uso de celulares durante as aulas. O governo também se baseou em uma consulta feita com profissionais da educação em Mato Grosso neste ano, em que 63,6% dos entrevistados foram contrários ao uso de celulares nas salas de aula.
Contexto nacional e internacional
A medida segue uma tendência já adotada em outros estados, como São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, que implementaram legislações semelhantes. Em São Paulo, por exemplo, a restrição inclui até mesmo os intervalos.
De acordo com a Unesco, mais de 60 países já proibiram o uso de celulares nas escolas, seja por meio de políticas públicas ou legislações. No Brasil, o tema é discutido no projeto de lei nº 104/2015, que tramita na Câmara dos Deputados com apoio do Ministério da Educação.
Fonte: Yan Rocha/RBT News com informações do GD
