Vereador propõe R$ 1 milhão para equipamentos de odontologia e fisioterapia em Boa Esperança do Norte
Emenda à LDO 2027 prevê recursos para modernizar atendimento da rede municipal de saúde
O vereador Olenil Lino dos Santos (MDB) apresentou uma proposta que prevê a inclusão de R$ 1 milhão no planejamento orçamentário de Boa Esperança do Norte para a aquisição de equipamentos odontológicos e de fisioterapia destinados à rede municipal de saúde.
A Emenda nº 05 Aditiva, apresentada ao Projeto de Lei Municipal nº 057/2026, propõe a inclusão da ação na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027. A previsão financeira deverá ser viabilizada por meio de transferências de capital.
De acordo com o texto, os recursos poderão ser buscados por meio de emendas parlamentares, transferências especiais, transferências com finalidade definida, convênios e outros instrumentos firmados com o Governo Federal ou com o Governo de Mato Grosso.
Objetivo é ampliar atendimento pelo SUS
Segundo a justificativa apresentada pelo vereador, a proposta tem como objetivo ampliar e modernizar a capacidade de atendimento odontológico e de fisioterapia oferecido à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Os equipamentos deverão ser destinados às unidades da rede municipal de saúde, conforme a disponibilidade dos recursos e a formalização dos repasses.
A proposta busca, dessa forma, criar uma previsão orçamentária que permita ao município estruturar projetos e posteriormente captar recursos para reforçar a estrutura dos serviços de saúde.
Recursos ainda dependem de captação
A previsão de R$ 1 milhão na LDO não significa que o valor já esteja disponível nos cofres municipais. Para que os investimentos sejam realizados, será necessário obter os recursos por meio das fontes previstas na emenda.
Na justificativa, Olenil Lino destaca a necessidade de buscar recursos junto à União e ao Estado de Mato Grosso, especialmente por meio de emendas parlamentares e outros mecanismos de transferência.
A Emenda nº 05 foi apresentada à Câmara Municipal de Boa Esperança do Norte em 23 de setembro de 2026. Após aprovação durante a última sessão, a proposta foi encaminhada ao Poder Executivo.
Por Redação RBT NEws
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