Vereador André Fenske visita JUCEMAT e busca informações para implantação do Balcão Único em Boa Esperança do Norte

Com o objetivo de conhecer novas ferramentas para desburocratizar a abertura de empresas e fortalecer o ambiente de negócios em Boa Esperança do Norte, o vereador André Fenske realizou, na manhã da última terça-feira (10), uma visita à Junta Comercial do Estado de Mato Grosso (JUCEMAT), em Cuiabá.

A agenda foi intermediada pelo deputado eleito Léo Bortolin, com o presidente da JUCEMAT Júlio Muller, do Rafael Vitalino que faz parte da coordenação e implantação do Redesim/Balcão Único e o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Boa Esperança do Norte (ACEBEN) Jônatas Fenske.

Durante a agenda, o parlamentar conheceu de perto o funcionamento do Balcão Único, um sistema de integração e simplificação dos procedimentos para abertura de empresas. A ferramenta permite que empreendedores realizem todo o processo de forma automatizada, podendo concluir a abertura de um negócio em até 15 minutos, desde que as atividades estejam classificadas como de baixo risco e atendam à legislação vigente.

Segundo André Fenske, o sistema representa um importante avanço para facilitar a vida de quem deseja empreender, reduzindo etapas burocráticas e o tempo de espera para formalização de novos negócios.

Atualmente, Boa Esperança do Norte já conta com integração entre o sistema da Prefeitura e a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM). No entanto, o município ainda não dispõe do Balcão Único. De acordo com as informações apresentadas durante a visita, a ferramenta já está em funcionamento em 16 municípios mato-grossenses, entre eles Sorriso.

A implantação do sistema depende, entre outros fatores, da adequação da legislação municipal, especialmente da regulamentação da Lei de Liberdade Econômica e da classificação de risco das atividades empresariais.

O vereador explicou que já está trabalhando nessa pauta junto ao Poder Executivo e ouvindo as demandas da ACEBEN e que a visita à JUCEMAT teve justamente a finalidade de compreender os procedimentos necessários, avaliar os impactos da implantação e reunir informações para apresentar à administração municipal.

“Fui até a Junta Comercial para entender melhor como funciona o Balcão Único, quais são os procedimentos e os impactos que a implantação desse sistema pode trazer. A ideia é levar essas informações ao Executivo e, juntos, estudarmos a viabilidade de trazer essa ferramenta para Boa Esperança do Norte. Queremos facilitar a vida do empreendedor, para que ele não precise esperar dias para conseguir abrir sua empresa. Em atividades classificadas como de baixo risco, o processo pode ser concluído em aproximadamente 15 minutos”, destacou o vereador.

Outro ponto observado pelo parlamentar é que alguns municípios oferecem, inclusive, o primeiro alvará de funcionamento gratuitamente aos empreendedores que utilizam o sistema. A possibilidade, entretanto, não é uma regra obrigatória e dependeria de uma decisão e regulamentação do próprio município.

Durante a visita, a equipe da JUCEMAT também se colocou à disposição para auxiliar o município em um eventual processo de implantação do Balcão Único, incluindo orientações técnicas e configurações necessárias para a integração com o sistema de gestão utilizado pela Prefeitura.

Para André Fenske, a iniciativa pode representar mais um passo na construção de um ambiente favorável aos negócios, incentivando a formalização de empresas, atraindo investimentos e fortalecendo a economia local.

A proposta agora é compartilhar as informações levantadas com o Poder Executivo e avançar nas discussões, ouvindo a ACEBEN, sobre a viabilidade de implantação do Balcão Único em Boa Esperança do Norte.