UFMT cria comissão, amplia investigação e mantém dois estudantes afastados por lista de ‘estupraveis’
Os dois estudantes investigados por envolvimento na chamada “lista das estupráveis” continuam suspensos preventivamente e proibidos de acessar as dependências da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). A instituição também ampliou a apuração e instaurou um Processo Disciplinar Docente (PDD) para investigar a conduta de um professor relacionada ao caso.
O PDD foi instaurado na última sexta-feira (24) e terá prazo de até 90 dias para conclusão. A expectativa é que o relatório final seja apresentado em outubro.
O caso veio à tona no início de maio, após o vazamento de mensagens trocadas entre estudantes dos cursos de Direito e Engenharia Civil. Nas conversas, os alunos faziam referências à criação de uma suposta “lista de alunas estupráveis” e utilizavam expressões com conotação de violência sexual contra colegas. A denúncia foi divulgada pelo Centro Acadêmico VIII de Abril, do curso de Direito, provocando forte repercussão dentro e fora da universidade.
Logo após a denúncia, em 6 de maio, a UFMT instaurou Processos Administrativos Disciplinares (PADs) para apurar a responsabilidade dos estudantes e adotou o afastamento preventivo dos dois investigados. Desde então, ambos permanecem suspensos e totalmente impedidos de frequentar os campi da universidade enquanto as investigações seguem em andamento.
O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) também instaurou um procedimento administrativo para investigar a suposta lista.
A repercussão do episódio levou à realização de manifestações de estudantes, ao posicionamento de entidades como a OAB-MT e ao reforço das medidas de segurança no campus. Dias depois, a universidade também anunciou uma série de ações voltadas ao enfrentamento da violência de gênero e à proteção da comunidade acadêmica.
A decisão foi tomada após uma comissão processante analisar o caso por cerca de 60 dias e emitir parecer favorável à instauração do procedimento.
Em nota encaminhada ao Primeira Página, a universidade informou que os PADs referentes aos estudantes continuam na fase de instrução probatória e ainda não há parecer conclusivo. Segundo a instituição, o prazo para conclusão foi prorrogado para permitir a continuidade das diligências. A UFMT reforçou que os dois acadêmicos seguem suspensos preventivamente e afastados de todas as dependências da universidade até a conclusão das apurações.
Leia a nota na íntegra:
A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) informa que os Processos Administrativos Disciplinares (PADs) referentes ao caso seguem em tramitação, atualmente na fase de instrução probatória. Não há parecer conclusivo até o momento. Em razão da necessidade de continuidade das diligências, houve pedido de prorrogação do prazo, que foi deferido nos termos da regulamentação vigente.
Os estudantes investigados permanecem com as medidas preventivas de afastamento adotadas pela Universidade. O estudante vinculado ao curso de Direito segue suspenso preventivamente e totalmente afastado das dependências da UFMT. Da mesma forma, o estudante do curso de Engenharia Civil permanece suspenso preventivamente e totalmente afastado das dependências da Universidade.
Por se tratar de processos administrativos disciplinares em andamento, a UFMT preserva o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa, razão pela qual não divulga outras informações sobre o mérito das apurações até a conclusão dos procedimentos.
Por Primeira Página
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