STF dá 48 horas para Anatel se manifestar sobre internet nas eleições
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) terá 48 horas para se manifestar sobre um pedido que busca garantir acesso à internet móvel aos brasileiros durante o período que antecede as eleições. A determinação foi feita pelo ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF).
A ação pede que o acesso seja garantido independentemente do limite da franquia de dados nas 72 horas anteriores ao primeiro turno, marcado para 4 de outubro. O processo foi apresentado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e pelo Partido Verde (PV).
Além da Anatel, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverão apresentar manifestação sobre o pedido antes de uma decisão do Supremo.
Segundo Zanin, a consulta aos órgãos é necessária diante da proximidade das eleições e porque as medidas solicitadas podem atingir empresas de telefonia que não fazem parte diretamente do processo.
O que as entidades pedem
Na ação, CNTE e PV argumentam que o esgotamento da franquia de dados pode limitar o acesso dos eleitores a informações durante o período eleitoral.
As entidades pedem que os usuários possam continuar navegando na internet mesmo depois de atingir o limite contratado de dados móveis durante as 72 horas anteriores à votação. Segundo os autores da ação, a medida ampliaria o acesso a veículos de imprensa e mecanismos de busca no período que antecede o pleito.
O pedido está sob relatoria de Cristiano Zanin e ainda será analisado pelo STF após as manifestações solicitadas.
Eleições 2026
O primeiro turno das Eleições 2026 será realizado em 4 de outubro. Os eleitores irão escolher presidente da República, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.
Caso seja necessário, o segundo turno para as disputas de presidente e governador ocorrerá em 25 de outubro.
Por Primeira Página
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