Rondonópolis: Justiça manda prefeitura fazer novo exame em professora aprovada em 1º lugar e desclassificada de concurso após diagnóstico de autismo
Fonte: Por g1 MT
Tribunal diz que o exame de compatibilidade da professora com o cargo deverá ser feito durante o exercício da profissão, em sala de aula e por uma equipe especializada.
A Justiça de Mato Grosso determinou um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Rondonópolis a 218 km de Cuiabá, submeta a professora Giulyane Panlandim Santana a uma nova perícia médica e mantenha a vaga para o cargo Docente da Educação Infantil – PcD, até o resultado do exame. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7).
A professora, de 25 anos,foi aprovada em 1° lugar na categoria de Pessoas Com Deficiência (PCD) em concurso do município, mas foi impedida de assumir o cargo, após ter sido considerada inapta pela banca avaliadora devido ao diagnóstico de autismo.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura de Rondonópolis, mas não obteve retorno até esta publicação.
Na decisão, o Tribunal de Justiça do estado diz que o exame de compatibilidade da professora com o cargo deverá ser feito durante o exercício da profissão, em sala de aula e por uma equipe especializada.
“Assegura-se ao candidato aprovado portador de deficiência física que o exame da compatibilidade ocorra no desempenho das atribuições do cargo, durante o estágio probatório, e seja realizada por equipe multiprofissional”, diz trecho.
Ao G1 Giulyane contou que se formou em licenciatura e em ciências da natureza pelo Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) e que atua na área há quatro anos em uma escola no município de Jaciara, a 140 km de Cuiabá.
