Promotor diz esperar condenação dos três réus e rebate teses da defesa no júri do caso Zampieri

O promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins, do Núcleo de Defesa da Vida do MPMT, afirmou, nesta quinta-feira (1º), esperar a condenação dos três acusados de participação no homicídio do advogado Roberto Zampieri. Em entrevista antes da retomada do terceiro dia de julgamento, no Tribunal do Júri da Comarca de Cuiabá, ele destacou que a decisão cabe ao Conselho de Sentença.

“Eu quero crer que sim. Esse é o entendimento do Ministério Público”, disse, ao ser questionado se os réus serão condenados. Segundo o promotor, a atuação da acusação é uma “atividade de meio”: o MP se dedicará, dentro dos limites éticos e processuais, a buscar uma condenação que considera justa.

Em resposta às declarações das defesas, que afirmaram ter provas da inocência dos clientes e apontaram falhas no inquérito, Gahyva disse que o MP vai apresentar as provas e a argumentação que, na avaliação da acusação, se contrapõem às teses defensivas.

O promotor ressaltou que os elementos foram produzidos pela Polícia Judiciária Civil, especialmente pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa, que classificou como especializada e competente. Segundo ele, o material foi levado à Polícia Federal, que chegou a conclusão idêntica em relação aos réus. O caso foi encaminhado à esfera federal em determinado momento diante da suspeita de envolvimento de alguém com foro por prerrogativa de função no Supremo Tribunal Federal.

Gahyva também citou que foram apresentados mais de 100 pedidos, entre habeas corpus, de prisão domiciliar e de soltura, em todas as instâncias da Justiça brasileira, sem que a pretensão da defesa fosse atendida. Para ele, a manutenção da custódia cautelar por tanto tempo, analisada por diversas autoridades, indica que as provas são “bem contundentes” quanto à responsabilidade dos réus.

Sobre as alegações de tortura feitas por Caçadini, que disse que Antônio e Hedilerson teriam confessado ter sido torturados, o promotor afirmou que a tese constou apenas das palavras do coronel. “Nem os dois outros réus disseram que foram torturados”, observou, apontando divergência na linha defensiva.

Segundo Gahyva, Antônio confessou o crime em interrogatório e indicou os demais réus, Hedilerson e o coronel Caçadini, como envolvidos na trama criminosa.

O promotor disse que o volume de peças do processo, ainda que digital, justifica o julgamento em três dias e que a produção de provas em plenário é elucidativa para os jurados. Admitiu, porém, que algumas delongas poderiam ter sido evitadas, como perguntas repetidas. Afirmou ainda que o procedimento respeita as garantias de todos os réus, sem esquecer a vítima, que, segundo ele, vem sendo “muito atacada” em argumentos que não se relacionam com a discussão de um homicídio triplamente qualificado. “A defesa faz o seu trabalho, cada um assume as consequências”, declarou.

Gahyva comentou o pedido da defesa de Antônio de suspender o julgamento e submeter o réu a incidente de insanidade mental, indeferido pelo juiz José Mauro Nagib Jorge. Segundo o promotor, o critério para a alegação é biológico e psicológico: exige doença mental comprovada que retire do acusado a capacidade de compreender o caráter ilícito do ato. Ele afirmou que os advogados, que acompanham o caso desde o início, nunca haviam alegado falta de sanidade e que o pedido poderia levar à procrastinação, mas foi “bem rechaçado” pelo Judiciário.

Por Olhar Jurídico