Policial penal acusado de matar homem após briga em festa vai a júri 8 anos depois do crime
Oito anos após a morte de Giovani Henrique Oliveira Lopes, assassinado a tiros dentro de casa depois de uma discussão em uma festa, em Poxoréu (MT), o policial penal Fábio Domingos e outros envolvidos no crime tiveram o julgamento marcado para a próxima terça-feira (13), às 8h, no Tribunal do Júri de Primavera do Leste.
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o homicídio ocorreu na manhã de 1º de maio de 2018, por volta das 6h30, em uma residência na Rua Rosa Bororo, no Centro de Poxoréu. O caso começou após uma colisão entre veículos no estacionamento de um evento conhecido como “Encontro de Violeiros”. O acidente provocou uma discussão que terminou em agressões físicas entre Giovani e Fábio Domingos.
Após a confusão, a vítima deixou o local, mas, conforme a acusação, foi seguida pelo policial penal e por um comparsa até a residência onde estava. Ao chegarem ao imóvel, os dois encontraram Carlos Jesus de Oliveira. Segundo o processo, o grupo se identificou como sendo da polícia, chutou a porta e invadiu a casa.
Giovani estava sem roupas quando foi surpreendido e atingido por um disparo de arma de fogo na cabeça. A denúncia aponta Fábio como autor do tiro e Patrício Francisco Dias e Carlos como participantes do homicídio. O segundo também estaria armado e usando colete e distintivo de agente penitenciário no momento da invasão.
Após o crime, os envolvidos fugiram do local com a ajuda de outras pessoas.
Outros envolvidos no crime
Além dos três acusados de homicídio, Josane Francisca Dias de Souza, esposa de Fábio Domingos, também foi denunciada por disparo de arma de fogo. Conforme o Ministério Público, durante a discussão no estacionamento da festa, ela teria efetuado um disparo que atingiu a lataria do veículo de Giovani.
Josane também foi acusada, assim como Renato Ramos de Oliveira e Fernanda Teixeira de Oliveira, de ajudar os envolvidos a fugir depois do assassinato. Entretanto, a Justiça reconheceu a prescrição do crime de favorecimento pessoal.
Patrício Francisco Dias, que também respondia pelo homicídio, morreu durante a tramitação do processo, e a Justiça declarou extinta sua punibilidade.
Julgamento será realizado em outra cidade
Inicialmente, o processo tramitava em Poxoréu, onde o crime ocorreu. Entretanto, a Justiça determinou a transferência do julgamento para Primavera do Leste.
A decisão manteve Fábio Domingos e Carlos Jesus de Oliveira submetidos ao Tribunal do Júri por homicídio qualificado, com a qualificadora de recurso que dificultou a defesa da vítima. A qualificadora de motivo fútil foi retirada após análise de recursos. Josane também deverá ser julgada pelo crime de disparo de arma de fogo.
A juíza Luciana Braga Simão Tomazetti determinou que os acusados compareçam presencialmente ao julgamento, marcado para 13 de outubro, às 8h.
Diante da repercussão do assassinato em Poxoréu e do envolvimento de agentes penitenciários, a magistrada também solicitou reforço da Polícia Militar para garantir a segurança durante a sessão.
Justiça nega prisão preventiva
Na mesma decisão que marcou o júri, a magistrada negou um pedido de prisão preventiva contra Fábio Domingos. O Ministério Público havia solicitado a prisão após registros de possíveis irregularidades no monitoramento eletrônico do acusado.
A juíza, porém, considerou que os alertas de perda de sinal e bateria baixa da tornozeleira eletrônica não comprovavam descumprimento intencional das medidas judiciais.
Apesar disso, determinou que Fábio permaneça em casa das 20h às 5h, com possibilidade de flexibilização por motivos profissionais devidamente justificados.
O acusado também foi advertido de que novas irregularidades poderão resultar na decretação de sua prisão preventiva.
O Primeira Página procura a defesa dos acusados.
Por Primeira Página
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