“Pedófilo não tem cara, não tem classe social e não tem ideologia política”, diz Janaína Riva
A deputada estadual Janaína Riva (MDB) usou as redes sociais nesta semana para cobrar a sanção do projeto de lei que aumenta as penas para crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes. A manifestação ocorreu após a prisão do empresário Fábio Serafim de Oliveira, investigado por estupro de vulnerável e armazenamento de material com cenas de abuso infantil, em Sorriso.
Em vídeo publicado naa redes sociais, a parlamentar afirmou que o caso causou indignação e destacou que a gravidade dos crimes exige mudanças na legislação brasileira.
“Hoje a tragédia tem outro endereço: Sorriso, Mato Grosso, meu Estado”, declarou.
Janaína citou informações divulgadas pela investigação da Polícia Civil, segundo as quais há indícios de que o investigado teria produzido e armazenado vídeos de abuso sexual infantil. A deputada também ressaltou que o perfil social do suspeito não deve servir de parâmetro para identificar autores desse tipo de crime.
“Pedófilo não tem cara, não tem classe social e não tem ideologia política”, afirmou.
Durante a gravação, a parlamentar criticou a pena prevista atualmente para quem armazena imagens de abuso sexual infantil e classificou a punição como insuficiente diante da gravidade do crime.
Segundo Janaína, o Senado Federal aprovou recentemente, por unanimidade, um projeto que amplia as penas para crimes dessa natureza. Entre as mudanças citadas por ela estão o aumento da pena mínima para armazenamento de material de abuso infantil, a criminalização de conteúdos produzidos por inteligência artificial para fins de exploração sexual de crianças e adolescentes, medidas para agilizar a atuação das autoridades e o enquadramento de determinados crimes como hediondos.
A deputada fez um apelo ao presidente da República para que o projeto seja sancionado integralmente.
“Minha cobrança hoje tem nome e endereço: sancione, presidente. Sem veto, sem demora”, declarou.
Ao encerrar a manifestação, Janaína afirmou que casos como o registrado em Sorriso demonstram a necessidade de mudanças na legislação e de maior proteção às crianças.
“Eu sou mãe. Me recuso a tratar isso como mais uma notícia policial”, disse.
O caso envolvendo o empresário segue sob investigação da Polícia Civil. As autoridades apuram as circunstâncias dos crimes e a existência de outras possíveis vítimas. O investigado permanece à disposição da Justiça.
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