“Pede para o Lula”: detentos denunciam discriminação e ameaças de policiais penais após eleições

Alguns detentos que estão no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Tangará da Serra (240 km de Cuiabá) denunciaram que estão sofrendo tratamento discriminatório após o fim das eleições gerais, com os policiais penais afirmando que os presidiários deveriam pedir medicamentos “para o Lula”. Além dos relatos da falta de entrega de medicamentos por conta de discriminação política, os detentos também falam de ameaças por parte dos policiais, que teriam dito que eles “iam ver” caso Flávio Bolsonaro (PL) fosse eleito, e afirmam que, na noite do segundo turno das eleições, os exaustores e televisões do CDP foram desligados.

As informações estão contidas em um relatório assinado pelo juiz Ricardo Frazon Menegucci e obtido pela reportagem do Olhar Direto. O documento detalha uma inspeção judicial feita no CDP no dia 28 de outubro deste ano, dois dias após a reeleição do presidente Lula (PT).

Na visita, foram ouvidos detentos que deram detalhes sobre os episódios de discriminação, ameaça e de submissão a condições de saúde e higiene precárias. Para preservar a segurança dos entrevistados, as identidades não serão reveladas.

“Os representantes das Alas 2 e 4 relataram que, após as eleições, policiais penais respondiam aos pedidos de medicação orientando os custodiados a ‘pedir para o Lula’. O representante da Ala 6 afirmou que resposta semelhante era dada a solicitações dos custodiados daquela ala”, diz trecho do documento.

Na decisão, Ricardo Frazon estabelece uma série de determinações a serem cumpridas pelo CDP, entre elas a entrega das escalas, dos registros de plantões e das imagens de segurança das áreas comuns referentes aos dias 4 e 25 de outubro, primeiro e segundo turno das eleições, respectivamente.

Durante a entrevista concedida na visita do tribunal, um dos detentos relatou que, após os custodiados entoarem cantos de cunho político, os policiais penais desligaram a televisão e o exaustor do CDP, deixando os detentos sem a renovação do ar e o controle térmico, submetendo-os a condições insalubres. Além disso, houve relatos de disparos de arma de fogo no corredor após o resultado das eleições.

“Quanto ao funcionamento dos equipamentos, o representante da Ala 2 disse que a televisão e o exaustor foram desligados depois que os custodiados cantaram músicas de teor eleitoral, por ocasião da divulgação do resultado. Na Ala 6, foi relatado que ambos os equipamentos ficaram desligados no dia da eleição. Na Ala 7, os custodiados do Cubículo A associaram o desligamento da televisão e dos exaustores ao resultado do pleito. Já os do Cubículo B relataram que, após a eleição, o exaustor foi desligado e houve disparos no corredor”, diz o documento.

Outros relatos trazem denúncias mais graves, de que, antes da eleição, um dos policiais teria ameaçado alguns detentos. “Por fim, os custodiados do Cubículo B da Ala 5 afirmaram que, antes da divulgação do resultado, um policial penal lhes disse, em tom de ameaça, que, se Bolsonaro ganhasse, ‘eles iam ver’”, diz o relato.

Determinações do juiz

Além da entrega das escalas, registros de plantões e imagens de segurança das áreas comuns referentes aos dias 4 e 25 de outubro, o juiz determinou que uma equipe de saúde atenda aos pedidos pendentes de atendimento e medicação das Alas 2, 4 e 6, para avaliação conforme a prioridade clínica.

O juiz determinou ainda verificar e regularizar o funcionamento dos exaustores e televisores das Alas 2, 6 e 7, bem como esclarecer o motivo das interrupções relatadas. Determinou também orientar os plantões sobre a vedação de tratamento discriminatório e de represálias, assegurando o encaminhamento reservado de queixas ao Juízo e à Defensoria Pública.

Por fim, o juiz determinou que fosse oficiada à Corregedoria-Geral da SEJUS/MT, com cópia reservada dos trechos pertinentes do relatório, para apurar preliminarmente os fatos relatados, inclusive a suposta intimidação e os possíveis disparos.

Por Olhar Direto