O que acontece se a eleição deste domingo empatar?
Em uma disputa de segundo turno tão apertada quanto a que terá desfecho neste domingo (25), entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), há quem possa se questionar: e se der empate?
Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o Brasil tem 158.745.463 eleitores aptos a votar. Na improvável hipótese de cada um dos candidatos ter exatamente o mesmo número de votos, a legislação brasileira não prevê nova eleição. A vitória, nesse caso, será de Lula, o candidato mais velho.
A resolução 23.677, de 2021, do TSE determina, no parágrafo 4º do artigo 5º, que “em qualquer hipótese de empate [eleitoral], será qualificada a pessoa com maior idade”.
O texto é expresso na definição do critério de idade, mas não é a única norma que usa a data de nascimento para desempatar eleições.
O Código Eleitoral, uma lei de 1965 vigente até hoje, com modificações, também estabelece esse critério — embora para eleições proporcionais. Já a Constituição, em seu artigo 77, que trata da escolha do presidente, prevê essa forma de desempate para o segundo colocado.
Lula completou 81 anos no último dia 6. Ele nasceu em Caetés, Pernambuco, quando o município ainda fazia parte da vizinha Garanhuns. Já Flávio tem 45 anos e é natural de Resende, no estado do Rio de Janeiro.
No primeiro turno das eleições, exatos 109.984.041 eleitores votaram em Lula ou em Flávio, que, juntos, obtiveram 92% dos votos válidos. Outros 33,5 milhões de pessoas deixaram de votar.
Por Folha de São Paulo
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