“Não vamos fazer festa enquanto tiver gente esperando atendimento médico”, diz governador ao anunciar fim de emendas para shows em MT
Governador Otaviano Pivetta afirma que recursos deverão priorizar serviços essenciais, como saúde, educação e habitação. Municípios terão autonomia para aplicar os valores em programas públicos e ações culturais.
O governo de Mato Grosso vai mudar as regras de utilização das emendas parlamentares estaduais e impedir que esses recursos sejam destinados ao pagamento de shows e eventos festivos. A determinação foi anunciada pelo governador Otaviano Pivetta, em Cuiabá, e deverá entrar em vigor no próximo exercício financeiro.
A decisão, segundo o chefe do Executivo, tem como objetivo concentrar os investimentos em áreas que atendam diretamente às necessidades da população. Durante o anúncio, Pivetta defendeu que as prioridades da administração pública precisam estar voltadas aos serviços essenciais.
“Não vamos fazer festa enquanto tiver gente esperando atendimento médico”, afirmou.
Deputados poderão escolher áreas de investimento
A proposta foi apresentada após conversas com deputados estaduais e prevê um novo formato para a destinação das emendas. Pelo modelo, os parlamentares terão à disposição um conjunto de políticas públicas previamente estruturadas, podendo escolher quais áreas deverão receber os recursos.
Entre as prioridades mencionadas estão saúde, educação, habitação, alimentação e esporte. A intenção é fazer com que o dinheiro chegue aos municípios por meio de transferências diretas entre os fundos estaduais e municipais.
Pivetta argumentou que a administração dos recursos públicos deve seguir uma lógica de prioridades, garantindo primeiro o atendimento das necessidades básicas antes de direcionar investimentos para outras finalidades.
Aplicação será acompanhada por órgãos de controle
Com a transferência dos valores às prefeituras, caberá às administrações municipais executar as ações previstas e apresentar a prestação de contas.
O governo também prevê o acompanhamento da utilização das verbas por instituições de fiscalização, entre elas o Ministério Público, o Tribunal de Contas e as Câmaras de Vereadores. A medida busca ampliar a transparência e permitir o controle sobre a aplicação do dinheiro público.
Incentivo à cultura será mantido
A restrição ao pagamento de festas e shows com emendas não significa o encerramento dos investimentos públicos na cultura. De acordo com Pivetta, o setor continuará contemplado no planejamento estadual, mas com outra forma de distribuição dos recursos.
Os valores serão repassados aos municípios, que poderão decidir quais iniciativas culturais receberão apoio, considerando as características e demandas de cada comunidade.
Ao comentar a continuidade desse tipo de investimento, o governador diferenciou o incentivo às manifestações culturais do financiamento de grandes eventos festivos.
“Ah, cultura, sim. Aí já é outra coisa”, declarou.
Por RBT News
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