Justiça nega exame de sanidade mental e mantém preso pai acusado de matar filho de 2 anos em Sorriso
A Justiça de Mato Grosso decidiu manter preso Rairo Andrey Borges Lemos, acusado de matar o próprio filho, Davi Lucca, de 2 anos, em Sorriso, a 420 km de Cuiabá. A decisão foi assinada pelo juiz Rafael Depra Panichella, da 1ª Vara Criminal do município, na quarta-feira (17).
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Na mesma decisão, o magistrado rejeitou um pedido da defesa para que o acusado fosse submetido a um exame de sanidade mental. Segundo o entendimento da Justiça, não há elementos técnicos que indiquem dúvidas sobre a capacidade psicológica do réu.
De acordo com a investigação, o crime ocorreu em janeiro deste ano e teria sido motivado por conflitos relacionados ao término do relacionamento entre o acusado e a mãe da criança. O Ministério Público sustenta que o homem matou o filho em meio ao contexto de desentendimentos familiares.
A defesa pediu a revogação da prisão preventiva, alegando que Rairo colaborou com as investigações desde o início, não tentou fugir, foi preso sem oferecer resistência e tem apresentado bom comportamento no sistema prisional. Os advogados também defenderam que ele pudesse responder ao processo em liberdade.
Ao analisar o pedido, o juiz concluiu que a gravidade dos fatos e as circunstâncias apontadas no processo justificam a manutenção da prisão cautelar. Na decisão, o magistrado destacou a necessidade de garantir a ordem pública e o regular andamento da ação penal.
Sobre o pedido de instauração de incidente de insanidade mental, a Justiça entendeu que a defesa não apresentou documentos, laudos ou outros elementos capazes de demonstrar eventual incapacidade do acusado de compreender seus atos.
Ainda conforme os autos, testemunhas ouvidas durante a investigação relataram que o réu demonstrava comportamento compatível com a compreensão da realidade e das consequências de suas ações. Entre os depoimentos considerados pela Justiça está o da mãe da criança.
Com a decisão, Rairo Andrey Borges Lemos continuará preso preventivamente enquanto responde ao processo criminal pela morte do filho.
O caso segue em tramitação na Justiça de Sorriso.
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