Janaina Riva questiona restrição ao uso de biomassa e cobra esclarecimentos sobre impactos econômicos em MT
A deputada estadual Janaina Riva manifestou preocupação com os impactos do acordo firmado entre o Governo de Mato Grosso e o Ministério Público Estadual que prevê a substituição gradual da biomassa de origem nativa utilizada pelas usinas de etanol de milho.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a parlamentar afirmou que o debate precisa ser ampliado e esclarecido à população, especialmente em relação aos reflexos econômicos e ambientais da medida. Segundo ela, muitas pessoas ainda não compreendem o que é a biomassa e qual sua importância para a cadeia produtiva do estado.
Janaina explicou que a biomassa é composta por madeira e resíduos vegetais provenientes de áreas autorizadas para supressão vegetal conforme as regras do Código Florestal Brasileiro. Atualmente, esse material é utilizado como fonte de energia nas indústrias, especialmente nas usinas de etanol de milho.
De acordo com a deputada, a utilização da biomassa representou um avanço para o setor produtivo ao substituir combustíveis fósseis e gerar renda para a cadeia florestal mato-grossense.
A parlamentar destacou que o novo acordo estabelece que futuros empreendimentos deixem de utilizar biomassa de origem nativa até 2034. Embora tenha afirmado ser favorável à preservação ambiental, ela questionou como ocorrerá a transição e quais alternativas serão oferecidas às empresas.
“Minha preocupação é saber o que será feito com essa biomassa que já é resultado de um desmate legal. Se ela não puder mais ser aproveitada energeticamente, qual será o destino desse material?”, questionou.
Janaina também relembrou experiências vividas durante a infância em Juara, quando acompanhava a realidade do setor madeireiro. Segundo ela, antes da utilização industrial da biomassa, grande parte desse material era simplesmente queimada, sem qualquer aproveitamento econômico.
A deputada argumenta que a medida pode gerar impactos sobre empregos, arrecadação e investimentos ligados à cadeia florestal. Por esse motivo, informou que encaminhou um ofício à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) solicitando informações sobre os critérios adotados para a decisão e os planos para a substituição gradual da biomassa.
“Não estou questionando a preservação ambiental. O que buscamos é transparência, planejamento e segurança jurídica para quem investe e gera empregos no estado”, afirmou.
Para Janaina, é necessário construir soluções que conciliem desenvolvimento econômico e proteção ambiental, evitando prejuízos para trabalhadores e empresas que atuam no setor.
A parlamentar defende que o debate avance com informações técnicas e esclarecimentos sobre os impactos da medida, especialmente em relação ao aproveitamento dos resíduos provenientes de áreas com desmatamento autorizado pela legislação brasileira.
Por Ana Flávia Moreira
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