Homem é preso em Cuiabá por ameaças, perseguição e ataques homofóbicos contra vizinho
Um homem de 39 anos foi preso em flagrante na noite de domingo (8), em Cuiabá, acusado de perseguir, ameaçar de morte e praticar ofensas homofóbicas contra um vizinho. A ação foi realizada de forma conjunta por equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil.
A ocorrência teve início após a Polícia Militar ser acionada para atender uma denúncia no bairro CPA III. No local, a vítima relatou que vinha sendo alvo de ameaças constantes e atos de intimidação praticados pelo suspeito devido à sua orientação sexual.
Conforme apurado pelas forças de segurança, além das ameaças, o investigado teria utilizado termos ofensivos e discriminatórios contra a vítima. Em uma das situações, ele teria impedido que o vizinho deixasse a própria residência, aumentando o clima de medo e insegurança.
A vítima também informou aos policiais que possuía gravações de áudio nas quais o suspeito faz ameaças diretas, material que deverá auxiliar nas investigações.
Diante dos fatos, o homem foi detido e encaminhado à Central de Flagrantes da Capital. Após análise do caso, o delegado responsável pelo atendimento concluiu que a conduta ultrapassava os crimes de ameaça e perseguição, enquadrando-se também como discriminação motivada pela orientação sexual da vítima.
Segundo a Polícia Civil, o entendimento segue a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que equiparou atos de homofobia e transfobia ao crime de racismo, permitindo a aplicação da Lei nº 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito e discriminação.
Com base nas evidências reunidas, foi lavrado o auto de prisão em flagrante pelos crimes de ameaça, perseguição e homofobia. Como a soma das penas previstas para os delitos supera o limite legal para concessão de fiança pela autoridade policial, o suspeito permaneceu detido e foi colocado à disposição da Justiça.
A Polícia Civil destacou que tem intensificado o combate a crimes motivados por preconceito e reforçou que condutas discriminatórias não serão tratadas como infrações de menor gravidade, garantindo a responsabilização dos autores e a proteção das vítimas.
Por Rbt News
Publicar comentário