Grama Legal: prefeito e vereadores se reúnem para rediscutir projeto em Sorriso
Proposta deverá passar por reestruturação após manifestações da população. Entre as sugestões estão a retirada de multas e a criação de incentivos, como descontos no IPTU para quem aderir ao plantio de grama.
O projeto Grama Legal, aprovado pela Câmara Municipal de Sorriso, voltou à pauta de discussão entre o Poder Executivo e os vereadores. Em reunião realizada no gabinete do prefeito, representantes do Legislativo e o chefe do Executivo municipal discutiram possíveis mudanças na proposta, após manifestações e questionamentos da população sobre as regras previstas na legislação.

Em entrevista ao RBT News, o prefeito explicou que a intenção não é abandonar o projeto, mas avaliar sua reestruturação para que ele atenda melhor às necessidades do município e da comunidade.
Segundo o prefeito, o Grama Legal é uma iniciativa pensada para o futuro de Sorriso, com objetivos que envolvem a melhoria da aparência urbana, a limpeza dos terrenos e a prevenção de problemas de saúde pública, como dengue e chikungunya.
“Quem sabe tirar multa, criar incentivo”, destacou o prefeito ao comentar as possibilidades que estão sendo avaliadas. Ele também mencionou a possibilidade de encaminhar um projeto substitutivo à Câmara Municipal, com uma nova redação e adequações na forma de aplicação da lei.
O vereador Diogo Kriguer afirmou que a manifestação da população foi compreendida e que o período de discussão será importante para ouvir entidades e representantes da sociedade. A intenção é reunir sugestões para construir uma proposta que tenha maior aceitação e contemple os interesses da população.
Incentivos podem substituir multas
O presidente da Câmara, Rodrigo Materazzi, apresentou sugestões para modificar o formato do projeto. Uma das principais ideias é tornar o plantio de grama facultativo, oferecendo benefícios aos proprietários que aderirem à iniciativa.
Entre as possibilidades está a concessão de descontos no IPTU para quem realizar o plantio e mantiver o terreno adequadamente cuidado. A proposta também prevê uma revisão da questão tributária e da multa de R$ 5 mil inicialmente prevista para quem não cumprir a exigência.
Materazzi ainda chamou a atenção para a escolha da espécie de grama. Segundo ele, a grama batatais pode ser uma alternativa mais econômica e de menor manutenção, diferentemente de outras variedades que exigem maiores investimentos.
Custo do plantio também entra na discussão
O vereador Adir também defendeu mudanças na proposta, destacando a diferença entre plantar grama em placas e realizar o plantio por meio de sementes.
De acordo com o parlamentar, a utilização de sementes de grama batatais pode tornar a iniciativa mais acessível. Ele citou como exemplo um custo estimado de aproximadamente R$ 250 para semear um terreno de 400 metros quadrados.
Adir concordou com a possibilidade de retirar a obrigatoriedade do plantio e substituir a punição por incentivos fiscais. No entanto, ressaltou que os proprietários devem continuar responsáveis pela limpeza e conservação de seus terrenos.
Projeto deverá ser reformulado
Ao final da reunião, ficou evidente o interesse dos representantes municipais em ampliar o debate e construir uma nova versão do Grama Legal. A proposta deverá considerar as sugestões apresentadas, a participação das entidades e as manifestações dos moradores.
A ideia é manter os objetivos de melhorar a paisagem urbana, combater terrenos com mato alto e contribuir para a saúde pública, mas buscando alternativas que não imponham custos considerados excessivos aos proprietários.
O projeto ainda deverá passar por novas avaliações antes de uma possível reformulação e encaminhamento à Câmara Municipal.




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