Gleisi Hoffmann aciona PGR contra Júlia Zanatta por publicações contra vacinação infantil
A deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR) apresentou à PGR (Procuradoria-Geral da República) uma notícia de fato contra a deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) por publicações contra a vacinação infantil.
O documento pede a apuração de uma suposta campanha pública e reiterada de desinformação sanitária e de eventual incitação ao descumprimento de determinações sanitárias em vigor.
Zanatta é pré-candidata à reeleição e Gleisi, ao Senado pelo Paraná.
A ação menciona um vídeo em que a parlamentar do PL defende que as pessoas que trabalharam pela obrigatoriedade da vacinação infantil contra a Covid-19 deveriam ser julgadas e, em certos casos, presas por “imporem multa, perseguição e sofrimento às famílias” que se recusaram a imunizar os filhos.
A representação cita ainda publicações feitas por Zanatta neste mês nas redes sociais que afirmam que o governo Donald Trump retirou a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 em crianças, enquanto o Brasil teria assinado um acordo com a OMS (Organização Mundial da Saúde) que conferiria à entidade autoridade sobre a imunização no país em casos de pandemia.
Segundo a ação, as afirmações sobre os Estados Unidos confundiriam recomendações federais com leis estaduais. A ação diz ainda que o acordo com a OMS não foi assinado e que o texto dele estabelece expressamente que a organização não terá poder para impor leis, políticas públicas ou vacinação obrigatória sobre qualquer país.
Gleisi pede que a PGR instaure procedimento para apurar os fatos, obtenha dados sobre alcance e eventual financiamento das campanhas e solicite ao Ministério da Saúde informações sobre o regime de vacinação contra a Covid-19 em crianças.
Também pede a apuração de eventual incitação ao crime e infração de medida sanitária, delitos previstos nos artigos 286 e 268 do Código Penal, e a instauração de inquérito civil para avaliar o impacto das publicações sobre a política nacional de imunização.
Em nota à coluna, Zanatta afirma que Gleisi “sempre teve uma obsessão” contra a parlamentar e que “o Brasil é o único país do mundo que obriga, persegue e multa famílias por isso.” Ela diz ainda que o Estado “tem que ofertar e convencer, mas jamais perseguir.”
Por Folha de São Paulo
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