Flávio Dino pede cautela ao STF em discussão sobre projeto de anistia a atos de 8 de janeiro
Fonte: Yan Rocha/RBT News com informações do GD
Durante evento em comemoração aos 35 anos da Constituição Estadual de Mato Grosso, realizado na Assembleia Legislativa, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino destacou a importância de prudência ao tratar do projeto de lei que propõe anistia para os envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023.
O projeto, que ainda está em discussão no Congresso Nacional, prevê perdão a manifestantes que invadiram os prédios públicos, apoiadores logísticos, doadores e pessoas que incentivaram os atos por meio de redes sociais. Segundo o ministro, o STF deverá atuar com “calma, tranquilidade e prudência”, respeitando o processo legislativo e a Constituição.
Debate no Congresso e possível análise pelo STF
Dino lembrou que o papel do STF será avaliar a constitucionalidade do projeto caso ele seja aprovado e questionado judicialmente. “O Supremo ainda aguarda as deliberações legítimas e soberanas do Congresso. Evidentemente, após a votação de qualquer lei, se um dia for aprovada, alguém pode questionar a constitucionalidade no Supremo”, afirmou.
A discussão sobre a anistia ganhou novos contornos após o atentado realizado por Francisco Wanderley Luiz, ex-candidato a vereador em Santa Catarina, que detonou explosivos próximo ao STF no dia 13 de novembro. O ataque reacendeu debates sobre a relação entre o Congresso e o STF, especialmente quanto à pacificação política e às consequências de atos extremistas.
Divergências sobre o projeto de anistia
Parlamentares da oposição defendem que a anistia seria uma forma de promover a pacificação, beneficiando pessoas que, embora tenham apoiado as manifestações, não participaram diretamente de atos violentos. Por outro lado, críticos apontam que a medida pode enfraquecer o combate à violência contra as instituições democráticas.
Flávio Dino concluiu reforçando a necessidade de serenidade. “A democracia não é o regime de quem grita mais, mas sim de quem tem razão à luz da Constituição. Esse é o papel do Supremo, e essa é a ponderação com a qual vamos agir”, disse o ministro.
