Fiscalização encontra cal de construção civil em estação de tratamento de água de Acorizal
Funcionários afirmaram que o produto era utilizado no tratamento da água distribuída à população; material foi interditado e uma unidade encaminhada para perícia
Uma fiscalização conjunta realizada pela Polícia Civil, Vigilância Sanitária Estadual e Procon de Mato Grosso encontrou sacos de cal hidratada, aparentemente destinada à construção civil, dentro de uma Estação de Tratamento de Água (ETA) de Acorizal, na manhã desta terça-feira (18).
A ação foi realizada após uma requisição da 6ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Cuiabá, motivada por uma denúncia de que a concessionária responsável pelo abastecimento do município estaria utilizando cal hidratada de construção civil no processo de tratamento da água fornecida aos moradores.
Durante a fiscalização, equipes da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), da Vigilância Sanitária e do Procon localizaram diversos sacos do produto na estação.
Questionados pelos agentes, funcionários afirmaram que a cal encontrada era utilizada no tratamento da água distribuída à população. Segundo eles, porém, o produto não havia sido utilizado naquele dia, sob a justificativa de que a água apresentava boa qualidade.
Produto seria destinado à construção civil
Os fiscais da Vigilância Sanitária Estadual analisaram as informações técnicas presentes nas embalagens e entraram em contato com o fabricante do produto, localizado em Nobres.
De acordo com a Polícia Civil, a empresa informou que não fabrica nem comercializa cal destinada ao tratamento de água para consumo humano. O fabricante teria confirmado que o material encontrado na ETA é destinado à construção civil.
Diante da constatação, a Vigilância Sanitária Estadual determinou a interdição de todo o material encontrado na estação. A Polícia Civil também apreendeu uma unidade do produto, que será encaminhada para perícia.
A direção da concessionária foi notificada de que o material não poderia continuar sendo utilizado no tratamento da água.
Possível risco à saúde
O delegado Rogério Gomes, titular da Decon, explicou que a cal pode ser utilizada no tratamento de água, desde que seja um produto específico e adequado para essa finalidade.
Segundo o delegado, a utilização de cal hidratada destinada à construção civil pode representar risco à saúde, porque o produto pode conter metais pesados e outras impurezas que não atendem aos parâmetros exigidos para materiais empregados no tratamento de água destinada ao consumo humano.
“É importante deixar claro que existe cal própria para o tratamento de água. O problema está na utilização de um produto destinado a outra finalidade, que não possui as especificações necessárias para ser empregado no tratamento de água potável”, explicou o delegado, conforme informações divulgadas pela Polícia Civil.
Polícia Civil vai investigar
Após a fiscalização, a Polícia Civil informou que irá instaurar um inquérito para apurar as circunstâncias relacionadas à utilização do produto.
A investigação deverá verificar se a concessionária utilizava de forma recorrente a cal destinada à construção civil no tratamento da água fornecida aos moradores de Acorizal, além de analisar se houve efetivamente comprometimento da qualidade da água.
Também será apurada eventual responsabilidade dos gestores da concessionária responsável pelos serviços de água e esgoto do município.
O material apreendido será submetido à perícia, que deverá auxiliar as autoridades na investigação e na identificação de eventuais substâncias que possam representar risco ao consumo humano.
A fiscalização também poderá contribuir para esclarecer por quanto tempo o produto teria sido utilizado e se outros lotes do material permanecem armazenados na estação.
Por Redação RBT News
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