Redação: Emilly Krug para o Portal RBT News.
Na última terça-feira a Comissão de Segurança Publica no Senado, aprovou o fim da saidinha de presos em regime aberto.
Isso foi a vigor, de saidinhas a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, onde podem ter até cinco saídas durante o ano, sem vigilância direta. Em dezembro do ano passado, na saidinha do natal, 2,6 presos não voltaram para a prisão, e 52 mil pessoas tiveram a possibilidade
Na legislação em vigor, o benefício das “saidinhas” é garantido a condenados que cumprem pena em regime semiaberto, que podem ter até cinco saídas ao ano sem vigilância direta. Em dezembro de 2023, quando houve a “Saidinha de Natal”, ao todo 2,6 mil presos não voltaram para a prisão. Ao todo, 52 mil pessoas no país tiveram essa possibilidade.
A lei só veio à tona, após a articulação do deputado federal Coronel Assis (união), junto ao Capitão Alden (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL). Contudo o tema voltou à tona depois que o sargento Roger Dias da Cunha, da Polícia Militar de Minas Gerais, foi morto com um tiro na cabeça no dia 5 de janeiro de 2024, por um criminoso que tinha saído pela saidinha e que estava foragido.
Diz Coronel Assis, “Essa é uma grande conquista, temos que acabar com as saidinhas, pois se transformaram em verdadeiro escárnio com o Poder Público. Criminosos são soltos nas ruas e grande parte não retorna à penitenciária ou aproveita a liberdade para o cometimento de novos crimes. Vamos continuar a articulação para garantir que o projeto seja aprovado em definitivo e possamos proteger nossas famílias e a sociedade de bem contra os bandidos que se aproveitam das falhas na legislação.
O projeto agora será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), e terá que passar pela apreciação do plenário do Senado.
