Doméstica é mantida como escrava por 11 meses em Rondonópolis

Uma trabalhadora doméstica foi resgatada de uma situação análoga à escravidão durante uma força-tarefa realizada no município de Rondonópolis, a 215 km de Cuiabá. A vítima, segundo a fiscalização, ficou cerca de 11 meses sem receber salários e era submetida a um sistema de servidão por dívida imposto pelos empregadores.

A operação foi conduzida por Auditores Fiscais do Trabalho e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Coordenadoria de Operações e Recursos Especiais (CORE) e da Polícia Civil.

De acordo com os fiscais, a mulher foi trazida de outra região do estado para trabalhar como empregada doméstica. No local, os empregadores teriam alugado uma quitinete e fornecido móveis para sua acomodação, mas passaram a repassar todos os custos à própria trabalhadora.

As investigações apontam que eram descontados mensalmente cerca de R$ 1,1 mil referentes à moradia, além de aproximadamente R$ 500 atribuídos a despesas com alimentação. Com isso, os abatimentos superavam o salário recebido, fazendo com que a vítima acumulasse um saldo negativo constante.

Para tentar “quitar” a suposta dívida, a trabalhadora ainda era obrigada a realizar serviços extras em outros locais e entregar os valores diretamente aos empregadores, segundo a fiscalização.

O caso foi enquadrado como servidão por dívida, uma das formas de trabalho análogo à escravidão previstas no artigo 149 do Código Penal.

O Ministério Público do Trabalho informou que ingressou com uma ação cautelar na Justiça do Trabalho e obteve autorização para acessar o imóvel onde a situação ocorria. O órgão acompanhou toda a operação e os encaminhamentos do caso.

Após a constatação das irregularidades, foi firmado um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com os empregadores, que deverão pagar as verbas trabalhistas e rescisórias, além de indenização por danos morais.

A vítima também terá garantido o custeio do retorno à cidade de origem e o recebimento de parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado. O relatório final da fiscalização será encaminhado ao Ministério Público Federal (MPF) para as providências cabíveis.