Doação de terreno avaliado em R$ 8,5 milhões pelo governo de MT gera reação no Ministério Público
A decisão do governo de Mato Grosso de destinar um terreno público avaliado em cerca de R$ 8,5 milhões para uma entidade ligada ao Ministério Público do Estado gerou reação dentro da própria instituição e motivou pedido de investigação contra o governador Otaviano Pivetta (Republicanos).
A área possui aproximadamente 12 mil metros quadrados e pertence ao Estado. A doação seria destinada à Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (Fesmp), ligada à Associação Matogrossense do Ministério Público (AMMP), entidade de classe que representa promotores e procuradores.
O caso provocou a insatisfação de um grupo de membros do Ministério Público, que, liderado pelo ex-procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, protocolou uma representação solicitando apuração por possível ato de improbidade administrativa.
O pedido foi encaminhado à 11ª Promotoria de Justiça, responsável pela defesa do patrimônio público, e posteriormente enviado ao procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca. Até o momento, segundo informações da instituição, não houve confirmação de instauração de procedimento investigatório.
Na representação, os autores alegam que a doação, feita com base em dispensa de licitação e com encargos, pode configurar irregularidade e possível prejuízo ao erário, o que justificaria a abertura de investigação.
A medida foi adotada cerca de um mês após Pivetta assumir o comando do Estado, em razão da renúncia de Mauro Mendes (União), que deixou o cargo para disputar uma vaga ao Senado nas eleições deste ano.
O governo e a assessoria do governador ainda não se pronunciaram sobre o caso.
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