Dino pede inquérito sobre ‘ataques a imagens religiosas’ após Nossa Senhora virar pauta eleitoral
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal (PF) para investigar o que chamou de “onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”.
A decisão do ministro ocorre no momento em que a campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL) tenta reduzir os impactos da disseminação de uma notícia falsa que o acusa de querer retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil.
A decisão de Dino foi divulgada quase simultaneamente ao início do julgamento do caso pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), em que o ministro André Mendonça reiterou seu voto pela remoção dos conteúdos e chamou de “irresponsáveis” as alegações de que estaria restringindo a liberdade religiosa.
No domingo (27), Dino havia derrubado a decisão de Mendonça e liberado a publicação de postagens sobre a padroeira. No dia seguinte, em mais um capítulo da guerra de liminares, o ministro Luiz Fux deu uma nova ordem judicial contrariando Dino e restaurando a determinação de Mendonça, de quem é aliado.
Dino afirmou que sua decisão visou “preservar a liberdade religiosa especialmente em favor dos participantes do culto à Nossa Senhora Aparecida”, já que a data em que se celebra a santa, 12 de outubro, se aproxima.
De acordo com o ministro, após a sua decisão, “chegaram ao gabinete, por vários meios, notícias de várias partes do Brasil demonstrando uma aparente onda de ataques nos últimos meses contra imagens religiosas”.
Uma dessas notícias foi encaminhada pelo decano, ministro Gilmar Mendes, apontando para a vandalização de uma imagem de Nossa Senhora Aparecida em Cuiabá (MT), encontrada quebrada pela arquidiocese local na sexta-feira (25).
Outras notícias falam da destruição da estátua de uma santa em uma paróquia de Salvador (BA), de uma loja de artigos religiosos em Londrina (PR) e de imagens sacras localizadas dentro de uma igreja em Rio Grande (RS).
Os episódios mencionados por Dino também incluem casos de vandalismo a imagens cultuadas por religiões de matriz africana, como imagens de orixás atacadas em terreiros localizados em Esmeraldas (MG) e em Santo Amaro (BA).
“Assim, temos um quadro bastante grave, em que existem indícios de crimes variados, tais como: ultraje a culto, na modalidade vilipêndio; preconceito religioso; violência contra práticas religiosas; injúria qualificada por elemento religioso; ameaça, furto, dano, incêndio e violação de domicílio”, diz Dino.
O ministro diz que tem o dever legal de, ao tomar conhecimento de indícios dos chamados “crimes de ação pública”, comunicar as autoridades (PF e Ministério Público) para que tomem as providências necessárias.
Segundo Dino, deve ser considerada a “repercussão interestadual” dos casos e “a necessidade de repressão uniforme” aos crimes contra direitos humanos. As investigações poderão ser concentradas em um só procedimento ou desmembradas, a depender da avaliação dos órgãos competentes.
Por Folha de São Paulo
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