Criança de 12 anos e outros 18 menores de idade são encontrados trabalhando em MT
Uma criança de apenas 12 anos e outros 18 adolescentes, com idades de até 17 anos, foram encontrados em situação irregular de trabalho durante uma operação realizada em Mato Grosso entre setembro e outubro de 2026. Ao todo, a Auditoria-Fiscal do Trabalho identificou irregularidades em 14 estabelecimentos e determinou o afastamento de dez menores das atividades.
A fiscalização foi conduzida pela Superintendência Regional do Trabalho em Mato Grosso (SRTE-MT), em uma ação de combate ao trabalho infantil. Foram realizadas 37 fiscalizações em cinco municípios do estado, com equipes de Cuiabá, Sinop e Rondonópolis. Dos 19 menores identificados, cinco tinham menos de 16 anos, sendo o mais novo de apenas 12.
Adolescentes trabalhavam em atividades perigosas
Entre as irregularidades encontradas estavam adolescentes trabalhando na lavagem e manutenção de veículos, com exposição a solventes, óleos e derivados, além da operação de máquinas e equipamentos motorizados. Os fiscais também identificaram o uso de instrumentos cortantes sem proteção adequada, trabalho noturno e atendimento em estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas.
As fiscalizações ocorreram em restaurantes, lanchonetes, bares, lavanderias, estabelecimentos comerciais, prestadoras de serviços e indústrias. Parte das atividades identificadas está incluída na Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), que reúne ocupações consideradas prejudiciais à saúde, à segurança e ao desenvolvimento de crianças e adolescentes.
Dos 19 menores encontrados em situação irregular, dez foram afastados do trabalho. Os outros nove permaneceram empregados após adequações nas funções ou jornadas, conforme as exigências da legislação trabalhista. A operação também incluiu abordagens em ruas, semáforos e saídas de supermercados, locais onde crianças e adolescentes podem estar expostos a riscos relacionados ao comércio informal.
O que acontece com os menores encontrados?
Segundo a auditora-fiscal do Trabalho Letícia Clementino, coordenadora do Projeto de Combate ao Trabalho Infantil da SRTE-MT, os adolescentes identificados estão sendo encaminhados à rede de proteção, que inclui Conselhos Tutelares, secretarias de Assistência Social e Educação, Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho.
A fiscalização também busca encaminhar adolescentes para programas de aprendizagem profissional, especialmente em empresas que precisam cumprir as cotas previstas em lei. A modalidade permite a qualificação e a entrada protegida no mercado de trabalho, sem comprometer a frequência escolar.
No Brasil, o trabalho é proibido antes dos 16 anos, exceto na condição de aprendiz, permitida a partir dos 14 anos. Para menores de 18 anos, a legislação proíbe atividades noturnas, perigosas ou insalubres. Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), 4.318 crianças e adolescentes foram afastados de situações de trabalho infantil em todo o país em 2025.
Como denunciar trabalho infantil?
Qualquer pessoa pode denunciar situações de trabalho infantil pelo Sistema Ipê Trabalho Infantil, canal oficial do Ministério do Trabalho e Emprego. As informações encaminhadas ajudam a direcionar as fiscalizações e a identificar crianças e adolescentes expostos a atividades proibidas pela legislação.
Por Primeira Página
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