Construtora é condenada por racismo em ambiente de trabalho em Nova Mutum
Fonte: Yan Rocha/RBT News com informações do CenarioMT
A Justiça do Trabalho de Mato Grosso condenou uma construtora de estruturas metálicas de Nova Mutum, a 269 km de Cuiabá, a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais a um funcionário que foi vítima de racismo por parte de um colega. A decisão foi publicada pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no último dia 19 de novembro.
O caso aconteceu em março deste ano, durante uma obra realizada em Sinop, a 503 km da capital. De acordo com o TRT, um trabalhador presenciou um colega referindo-se a outro funcionário como “aquele pretinho”. Ao ser questionado, o autor do comentário reafirmou o termo, complementando com “aquele amigo de cor de vocês”. Embora a vítima não estivesse presente, o episódio foi relatado à empresa por uma testemunha.
Falta de ação da empresa
Após tomar conhecimento do ocorrido, a construtora orientou o trabalhador a registrar um boletim de ocorrência por conta própria, sem adotar medidas internas para lidar com a situação. O funcionário notificou a empresa por e-mail, detalhando o caso, mas não recebeu resposta. Poucos dias depois, ele foi transferido para a sede em Nova Mutum, perdendo benefícios financeiros como o adicional de ajuda de custo. Sentindo-se prejudicado, o trabalhador pediu demissão.
Decisão judicial
A juíza Cláudia Servilha, da Vara do Trabalho de Nova Mutum, considerou a omissão da empresa uma violação das leis que garantem um ambiente de trabalho livre de discriminação. Segundo ela, expressões como “pretinho” ou “colega de cor” podem parecer banais para alguns, mas têm um impacto psicológico significativo sobre as vítimas de racismo.
A construtora argumentou em sua defesa que o trabalhador não era o alvo direto das ofensas, mas a juíza rejeitou essa justificativa, ressaltando que comentários racistas afetam o ambiente como um todo e atingem todos os trabalhadores negros presentes.
Importância de combater o racismo
A sentença reforça a responsabilidade das empresas em combater ativamente a discriminação no ambiente de trabalho. O caso serve como um alerta para que organizações de todos os setores adotem políticas eficazes de inclusão e enfrentem o racismo com seriedade.
A decisão é de primeira instância, e a empresa ainda pode recorrer.
