Cattani quer provas semestrais para professores e nota acima de 70% para conquistar estabilidade em MT
O deputado estadual Gilberto Cattani (PL) defende mudanças nas regras de avaliação dos profissionais da educação básica da rede estadual de Mato Grosso. A proposta prevê a aplicação de provas escritas a cada seis meses para professores e demais servidores da categoria, inclusive aqueles que já possuem estabilidade no serviço público.

O projeto também estabelece critérios mais rigorosos para os profissionais que ingressarem na carreira. Para conquistar a estabilidade, os servidores em estágio probatório deverão alcançar pontuação superior a 70% nas avaliações.
A iniciativa pretende alterar a Lei Complementar nº 50/1998, que regulamenta a carreira dos profissionais da educação básica em Mato Grosso.
Entre os pontos previstos estão avaliações de conhecimentos em Língua Portuguesa, Matemática e conteúdos específicos relacionados à área de atuação dos professores.
A proposta também gerou reação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), que questiona os critérios e a constitucionalidade das mudanças.
O projeto está identificado como PLC nº 7/2024 e, conforme informações divulgadas em novembro de 2026, ainda não havia sido aprovado definitivamente pela Assembleia Legislativa.
Por RBT News




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