Caso Nossa Senhora implode trégua no STF, e ministros veem chance de nova sessão-bomba
A guerra de liminares entre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no caso das notícias falsas sobre Nossa Senhora Aparecida implodiu o plano do presidente da corte, Edson Fachin, de buscar uma trégua para a crise inédita aberta na corte nas últimas semanas.
Magistrados avaliam que a reunião do plenário para discutir o caso que tende a ser marcada por Fachin para esta quarta-feira (30)— será uma nova ”sessão-bomba”, capaz de recolocar o caso Master nos holofotes e reeditar as brigas públicas entre integrantes do tribunal.
O novo capítulo dos desgastes começou na sexta-feira (25). O ministro André Mendonça, no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ordenou a remoção de publicações das redes sociais que apontavam falsamente uma intenção de Flávio Bolsonaro (PL) de, se eleito, tirar da santa o título de padroeira do Brasil.
A decisão foi revertida no domingo (27) pelo ministro Flávio Dino, que é da ala oposta à de Mendonça na correlação de forças do STF. Dino afirmou que não havia “grau de certeza sobre a ilicitude” das postagens e alertou para censura em massa, em violação à liberdade de expressão e à liberdade religiosa.
Na segunda-feira (28), veio uma nova ordem para excluir os conteúdos —dessa vez do ministro Luiz Fux. Ele atendeu a um pedido da campanha de Flávio e mandou restaurar a decisão original de Mendonça, seu aliado.
Tanto Dino quanto Fux pediram a Fachin que suas decisões fossem submetidas a referendo no plenário do STF. O presidente da corte sinalizou disposição para marcar o julgamento antes do primeiro turno das eleições, para que a corte dê a palavra final com quórum completo e encerre a guerra de decisões.
A divisão interna no STF se acirrou após os embates de 15 de setembro, quando o plenário da corte começou a discutir se abriria investigação contra o ministro Alexandre de Moraes no caso Master. O julgamento foi interrompido por pedido de vista de Dino.
Fachin chegou a cancelar sessões plenárias por temor de embates públicos que poderiam desgastar ainda mais o tribunal. Contudo, ele teve um alívio na semana passada, quando um julgamento sobre licença-maternidade ocorreu sem sobressaltos e até uniu ministros rivais em um resultado unânime.
Segundo relatos feitos à Folha por dois ministros com quem Fachin conversou individualmente nos últimos dias, o presidente do STF chegou a se comprometer a não deixar a pauta de julgamentos ser contaminada pelo caso Master.
No entanto, a batalha de decisões judiciais sobre Nossa Senhora Aparecida e a perspectiva de julgamento em plenário colocam Fachin de volta à posição de mediador de um tribunal dividido em grupos dispostos a levar ataques mútuos a uma sessão pública.
Um ministro avalia que o julgamento deveria ficar para depois do primeiro turno, previsto para este domingo (4), para evitar que os desgastes do STF voltem aos holofotes e sejam explorados pelas campanhas em uma semana crucial para o pleito.
Outro magistrado afirma ver chances de a análise do caso ser interrompida por pedido de vista, assim como ocorreu na sessão do dia 15. Nesse cenário, a liminar de Fux —a mais recente a ser proferida sobre o caso da santa— seguiria válida até que o processo retornasse à pauta.
Como mostrou a Folha, após a escalada das tensões, o entorno de Fachin passou a temer que Moraes, Dino ou Gilmar Mendes, que costumam ser mais vocais, tentem criar alguma correlação entre os julgamentos do dia e os temas do Master, ressuscitando o debate.
Fachin disse a dois interlocutores que está disposto a se impor e negar pedidos de manifestação que possam suscitar “debates paralelos” sobre o Master. Para isso, ele se utilizaria do trecho do regimento do STF segundo o qual “nenhum ministro falará sem autorização do presidente”.
Os dois grupos do Supremo se acusam mutuamente de atuar com viés político, em que a ala de Mendonça estaria mais alinhada aos interesses da candidatura de Flávio, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto a de Dino teria mais convergência com a campanha do presidente Lula (PT).
A expectativa é de que isso seja explorado no julgamento sobre Nossa Senhora Aparecida, assim como a discussão sobre em que medida o Supremo pode atuar como uma espécie de instância revisora das decisões do TSE.
O presidente da corte eleitoral, Kassio Nunes Marques, também entrou em cena após a decisão de Dino. Em reunião com Fachin, ele se queixou do que considera ser uma interferência indevida de ministros do Supremo no TSE. Em um ofício, pediu ao presidente do Supremo medidas para conter esse quadro.
Por Folha de São Paulo
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