Caminhão com mais de 8 mil litros de combustíveis é apreendido por transporte irregular em Paranaíta
Um caminhão carregado com aproximadamente 7 mil litros de óleo diesel e 1.320 litros de gasolina foi apreendido pela Polícia Militar na noite de quinta-feira (21), na região central de Paranaíta, após denúncia de transporte irregular de combustíveis. O condutor, de 20 anos, foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais. O caso foi registrado como crime ambiental com base no artigo 56 da Lei Federal nº 9.605/98, que trata do transporte irregular de substâncias perigosas.
De acordo com informações da Polícia Militar, a ocorrência foi registrada por volta das 21h40, durante patrulhamento realizado pelo 3º Pelotão do 9º Comando Regional. A equipe recebeu uma denúncia anônima indicando que um caminhão estaria circulando pela cidade transportando óleo diesel de forma irregular.
Diante das informações, os policiais solicitaram apoio do Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA). O veículo foi localizado e abordado na Rua Álvaro Volp, na área central do município.
Segundo o boletim de ocorrência, o caminhão abordado era um VW/12.170 BT, de cor branca, que transportava combustíveis e outros materiais considerados perigosos sem a documentação exigida pelos órgãos competentes. Além dos combustíveis, também foram apreendidos seis litros de óleo de motor dois tempos e um motor bomba de água.
Durante a abordagem, o motorista informou aos policiais que trabalhava como funcionário e que retornava para casa naquele momento. Conforme relato registrado pela polícia, ele afirmou que faria o transporte do combustível até uma fazenda da região na manhã de hoje, sexta-feira.
Na fiscalização administrativa realizada pela equipe ambiental, foram constatadas irregularidades relacionadas às normas de transporte terrestre de produtos perigosos. Segundo a PM, o transporte estaria em desacordo com exigências previstas na Resolução ANTT nº 5.998/2022 e em normas técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que estabelecem critérios de identificação, sinalização, acondicionamento e equipamentos obrigatórios para transporte de líquidos inflamáveis.
Ainda conforme a ocorrência, o condutor não possuía habilitação compatível para conduzir o caminhão e também não apresentou certificado do curso especializado para movimentação operacional de produtos perigosos (MOPP), exigido pela legislação de trânsito para esse tipo de atividade.
A Polícia Militar informou que, diante das irregularidades verificadas, foram adotadas medidas administrativas e confeccionada a documentação necessária para encaminhamento às autoridades competentes, responsáveis pela apuração de possíveis responsabilidades ambientais, administrativas e penais.
O suspeito foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil sem o uso de algemas e sem apresentar lesões corporais. Já o caminhão e os materiais apreendidos permaneceram no pátio do quartel da Polícia Militar de Paranaíta, conforme orientação da autoridade policial responsável pelo caso.
Entre os materiais apreendidos estão um caminhão VW/12.170 BT, aproximadamente 7 mil litros de óleo diesel, 1.320 litros de gasolina, seis litros de óleo de motor dois tempos e um motor bomba de água.
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