Brasil é Líder Mundial em Uso de Defensivos Biológicos, Mas Futuro da Prática Depende de Novas Regulamentações
Fonte: Yan Rocha/RBT News com informações do CenarioMT
O Brasil se destaca como o maior usuário de defensivos biológicos do mundo, com mais de 23 milhões de hectares tratados em 2023, conforme dados do Ministério da Agricultura e Pecuária. Essa prática, que envolve o uso de biopesticidas e biofertilizantes, é adotada por mais de 60% dos agricultores brasileiros, um índice que supera os 33% registrados na Europa. Entretanto, o futuro dessa tecnologia no país está atrelado a medidas legislativas que estão sendo analisadas na Câmara dos Deputados, especialmente os Projetos de Lei 658/2021 e 3668/2021.
Um dos principais pontos de atenção é a limitação estabelecida pelo Decreto nº 6.913/2009, que permite a produção própria de bioinsumos sem registro apenas até dezembro de 2023. A partir de janeiro de 2025, sem uma nova regulamentação ou a revogação do veto presidencial nº 65 da Lei do Autocontrole, a produção de bioinsumos, que inclui muitos pequenos produtores e agricultores orgânicos, pode se tornar ilegal. Isso poderia resultar em sanções severas, com penas de prisão variando de três a nove anos, além de multas.
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) está se mobilizando para enfrentar essa questão. O deputado Sérgio Souza (MDB-PR), membro da FPA, lidera esforços para garantir que a produção de bioinsumos em biofábricas nas propriedades rurais continue permitida. Ele está desenvolvendo uma proposta substitutiva em colaboração com mais de 50 entidades do setor agrícola e órgãos governamentais. Essa medida é considerada crucial para assegurar que pequenos produtores e agricultores orgânicos possam continuar produzindo bioinsumos legalmente.
A aprovação das leis em discussão pode não apenas preservar a autonomia dos agricultores brasileiros, mas também reduzir os custos de produção de maneira significativa. Estudos apontam que a regulamentação da produção própria de bioinsumos pode reduzir custos em até dez vezes, beneficiando diretamente o consumidor final com alimentos de melhor qualidade e preços mais acessíveis. Para os pequenos agricultores, essa mudança representa não apenas maior rentabilidade, mas também a continuidade de investimentos em práticas sustentáveis, sem o temor de sanções legais.
Assim, a regulamentação da produção de bioinsumos é vista como um avanço essencial para solidificar o papel do Brasil como líder em práticas agrícolas sustentáveis, garantir a segurança alimentar e aumentar a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional.
