Bolsonaro presta depoimento sobre arma que pode ser decisivo para permanecer em domiciliar
O ex-presidente Jair Bolsonaro depõe nesta terça-feira (23), às 15h, à Polícia Civil do Distrito Federal sobre a arma registrada em seu nome e apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz, na semana passada.
A versão que será apresentada por ele pode ser determinante para a continuidade da prisão domiciliar, cujo prazo vence nesta quinta (25). Caberá ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), definir se manda ou não Bolsonaro de volta à unidade conhecida como Papudinha.
Em manifestação enviada à corte, a defesa do ex-presidente disse que ele solicitou o conserto de uma pistola depois de ter constatado uma falha, mas negou que esse pedido tenha qualquer correlação com o fim do prazo da domiciliar, que se aproxima.
Segundo os advogados, a equipe de segurança —sem Bolsonaro saber— tirou o percussor da arma e tornou-a inoperante, em uma medida para prevenir acidentes, já que o ex-presidente faz uso de medicamentos psiquiátricos que podem afetar sua cognição.
Alheio à manobra, o ex-presidente teria notado o problema e ordenado o reparo. Bolsonaro foi orientado pelos seus advogados a reforçar esses argumentos à Polícia Civil, para evitar contradições.
O ex-presidente se reuniu com os advogados por meia hora nesta segunda (22), mas, com aval de Moraes, terá mais uma hora com eles no início da tarde desta terça, “para fins de preparação para a oitiva”.
Outro ponto que deve ser abordado por Bolsonaro no depoimento é o fato de não haver qualquer determinação do STF sobre a entrega da arma, o cancelamento do registro ou restrição semelhante.
A avaliação da defesa do ex-presidente, e que deve ser repetida pelo próprio, é a de que não há qualquer irregularidade no fato de ele ser “o regular proprietário do armamento”. Anexado ao processo, o certificado de registro é de 2019.
Na tentativa de fazer um aceno de boa-fé, Bolsonaro também deve afirmar aos investigadores da Polícia Civil que não tem interesse em restituir a pistola, e que está à disposição para todos os esclarecimentos.
A Folha questionou o STF por email, na quarta-feira (17), sobre a razão pela qual Bolsonaro, mesmo preso e cumprindo pena, tem acesso a armas. Também perguntou se estão sendo avaliadas medidas para suspender os registros em nome do ex-presidente. Até o momento, não houve resposta.
A pistola Glock de calibre 9 milímetros foi apreendida na segunda-feira passada (15) com o militar Estácio Leite da Silva Filho, segurança de Bolsonaro. Ele foi abordado em uma blitz a 33 quilômetros do condomínio do ex-presidente.
Moraes ordenou que a defesa explicasse “a razão pela qual o condenado mantinha uma arma de fogo em casa” e por que, às vésperas do encerramento da domiciliar, teria solicitado o conserto.
De acordo com os advogados, “a entrega do armamento [a Estácio, para reparos] teve por única finalidade buscar auxílio na identificação da falha e a realização da necessária manutenção”.
Como mostrou a Folha, Moraes vinha cogitando a hipótese de renovar a domiciliar de Bolsonaro por mais 90 dias, por considerar que a custódia estava sendo cumprida sem intercorrências, em meio aos avanços das articulações para a campanha eleitoral.
Contudo, o caso da pistola apreendida na blitz acendeu um alerta no ministro. Segundo um interlocutor, a desconfiança de Moraes também aumentou devido ao comportamento de Estácio durante a abordagem policial.
O policial militar Davi Evangelista Alves narrou que a pistola estava no assoalho do carro e que, quando a percebeu, “o motorista, de forma repentina, fechou o vidro”. Além disso, Estácio não teria respondido de primeira que a arma era de Bolsonaro.
A versão dada por Estácio, por outro lado, foi a de que ele “informou imediatamente” que a arma pertencia a Bolsonaro e que levava o equipamento para conserto, planejando devolvê-lo no dia seguinte.
O entorno de Moraes avalia que, se a explicação do ex-presidente não convencer, há chances de ele ser mandado de volta à Papudinha, onde ficou detido até março. O ministro já deixou claro que o local tem condições de oferecer os cuidados médicos necessários, inclusive para urgências.
Essa percepção se reforça pelo fato de que, desde que foi beneficiado pela domiciliar devido a uma broncopneumonia, Bolsonaro vem se recuperando sem complicações. Ele só voltou ao hospital uma vez, para uma cirurgia no ombro, não ligada à questão respiratória.
A Polícia Civil abriu um inquérito para apurar o episódio da arma e pediu a Moraes para que Bolsonaro fosse ouvido por videoconferência. O ministro, porém, determinou que a oitiva fosse presencial, pois na domiciliar o ex-presidente não pode usar dispositivos eletrônicos.
Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o dia 27 de março, após ficar internado por duas semanas em um hospital de Brasília. Condenado pelo STF por liderar uma trama golpista, ele cumpre uma condenação de 27 anos e três meses.
Por Folha de São Paulo
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