O tema habitação foi pauta de duas reuniões na manhã desta terça-feira (11 de abril). Na primeira reunião, logo às 7h da matina, representantes do Executivo e do Legislativo Municipal fizeram um check list dos próximos passos que precisam ser dados para acelerar o processo de viabilização de projetos junto ao Governo Estadual, assim como permanecer “a postos” para negociar com o Governo Federal unidades habitacionais por meio do “Minha Casa, Minha Vida”.
Na lista de ações, a reativação imediata do Conselho Municipal de Habitação, e a prospecção de áreas. “São processos que demandam nossa interlocução junto a outras esferas, mas precisamos avançar com uma série de ações para nos mantermos ‘em dia’ com todos os trâmites”, destacou o prefeito Ari Lafin.
Coordenador do Departamento de Habitação, Brendo Braga reiterou que a equipe também está se articulando para, iniciar, em breve, o cadastro de interessados em conquistar o “lar doce lar”. “Ainda não estamos fazendo novos cadastros e pedimos que os interessados continuem atentos aos canais de comunicação da Prefeitura, tanto o site, quanto as redes sociais, pois este processo será amplamente divulgado”.
Reforço na Assembleia
Durante reunião com o deputado estadual Xuxu Dal Molin, o prefeito apresentou os projetos em andamento junto ao Governo Estadual, tanto os mil apartamentos, que devem ser viabilizados por meio da MT Par, quanto as 50 casas, por meio do Programa Ser Mais Habitação. “Certamente, contar com este apoio na Assembleia Legislativa para ajudar a avançar nestes processos, é extremamente importante”, destacou Ari, agradecendo a visita do deputado, que aproveitou a oportunidade para se colocar à disposição em várias outras frentes.
“Estamos à disposição, já destinamos emendas para a área cultural, estamos acompanhando a situação da BR-163 [a concessão a cargo do Governo do Estado], seguimos destacando a importância do monitoramento eletrônico [ por meio do Vigia Mais MT] e também vamos ajudar neste processo para a implantação de projetos habitacionais”, afirmou Dal Molin.
Mil apartamentos
O lote de mil apartamentos para Sorriso foi anunciado de maneira conjunta entre o prefeito Ari Lafin e o governador Mauro Mendes, em julho do ano passado, durante agenda do gestor estadual em Sorriso.
De um lado, o Governo do Estado entra com R$ 15 mil de subsídio para cada apartamento, o que corresponde a um aporte de R$ 15 milhões, a Prefeitura doa os terrenos, assim como responde por todo o trâmite necessário para a licitação dos projetos, e uma instituição financeira viabiliza o processo necessário para financiamento.
As áreas que devem receber os apartamentos são, a princípio, o Residencial Topázio, o Serra Dourada, o Verdes Campos e o Vila Bela. Vale lembrar que os mil apartamentos serão divididos em quatro conjuntos habitacionais.
Ser Mais Habitação
Sorriso também está no rol das cidades mato-grossenses beneficiadas pelo programa estadual SER Família Habitação. O anúncio foi feito também em julho do ano passado.
Pelo Programa, o Governo do Estado destinará R$ 210 milhões para construir 3.140 casas em todo Mato Grosso. A renda familiar mensal não poder ser superior a R$ 100 per capita, ou seja, uma família de cinco pessoas, não pode ter uma renda maior que R$ 500 por mês; e terão preferência as famílias com menor renda. Para Sorriso, o lote anunciado foi de 50 moradias.
Para que o processo se concretize, o Estado destinará R$ 60 mil para edificar cada casa, o que perfaz um montante de R$ 3 milhões para Sorriso. Ao Município, cabe a doação da área, com toda a infraestrutura necessária, assim como a gestão da obra.