Senado discute recriar sistema para rastreio de bebidas nesta semana
A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado Federal começará a discutir na próxima semana a criação de um sistema de rastreabilidade para bebidas alcoólicas no Brasil. A iniciativa acontece enquanto o país enfrenta crise de intoxicações por metanol — até aqui com 14 casos confirmados.
O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu audiência pública sobre o tema ao presidente da comissão, Marcelo Castro (MDB-PI). Segundo apuração da CNN, o emedebista prometeu pautar o tema na terça-feira (7) e realizar a discussão ainda nesta semana. A ideia é gestar no colegiado um projeto de lei para criar o sistema de rastreamento.
O plano é estabelecer um mecanismo semelhante ao antigo Sicobe (Sistema de Controle de Produção de Bebidas) — aparato da Receita Federal que monitorava em tempo real produção de bebidas no país. O sistema funcionava com dispositivos eletrônicos instalados nas fábricas, que contavam e registravam cada unidade.
O Sicobe foi implantado a partir de 2008 e tinha como objetivo combater a sonegação fiscal, mas acabou sendo descontinuado em 2023, após críticas sobre custos, eficiência e questionamentos legais envolvendo a empresa que operava o sistema.
De acordo com o requerimento, a ideia do projeto será criar um “Sicobe modernizado”, com recursos tecnológicos que permitam ao consumidor verificar, por meio de seu celular, a procedência e a regularidade do produto adquirido.
O Senado se movimenta nesta frente enquanto a Câmara dos Deputados já aprovou, na última quinta-feira (2), a urgência do PL 2307/07, que torna crime hediondo a falsificação de bebidas.
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