Prefeito Alei Fernandes se pronuncia após Justiça determinar emissão de alvará para obra de prédio em Sorriso

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Foto: Assessoria

A decisão liminar da Justiça determinou que a Prefeitura de Sorriso emita o alvará de construção para um prédio que gerou debate e questionamentos nos últimos dias no município. A medida foi confirmada pela administração municipal, que informou que cumprirá a decisão judicial.

Na manhã desta segunda-feira (23), o prefeito Alei Fernandes se pronunciou sobre o assunto e explicou que o município analisou a situação com cautela antes de cumprir a determinação da Justiça.

Segundo a prefeitura, o caso vinha sendo acompanhado após manifestações e questionamentos envolvendo o projeto da obra. Durante esse período, o município recebeu recomendações do Ministério Público e optou por suspender temporariamente o alvará enquanto avaliava a situação.

Durante a entrevista, o prefeito destacou que a gestão municipal ouviu todas as partes envolvidas antes de tomar qualquer decisão.

“Nós recebemos durante esse período ambas as partes que estão envolvidas, analisamos com muita cautela e tivemos a paciência de ouvir a todos”, afirmou.

Além disso, foi aberto um processo administrativo com o objetivo de verificar se houve algum tipo de irregularidade ou falha no trâmite da autorização concedida anteriormente. Segundo o gestor, esse procedimento segue em andamento.

Enquanto o processo interno estava sendo conduzido, uma das partes envolvidas recorreu à Justiça e obteve uma liminar determinando que o município liberasse o alvará para a construtora responsável pelo empreendimento.

O prefeito explicou que, diante da decisão judicial, a prefeitura precisa cumprir a determinação.

“A decisão judicial é uma decisão que tem que ser cumprida e o município está cumprindo”, disse durante a entrevista.

A notificação judicial foi recebida pela prefeitura no final da última semana e, conforme informado pela gestão municipal, o documento autorizando a obra será emitido oficialmente.

Com a liberação do alvará, a construtora passa a estar autorizada a iniciar a construção do prédio. Já a apuração administrativa aberta pela prefeitura continuará para esclarecer eventuais dúvidas sobre o processo que envolveu a autorização do projeto.

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