Para firmar parcerias: Assistência Social detalha o processo de chamamento público a entidades e associações

A Secretaria de Assistência Social deu um importante passo rumo à transparência e eficiência na gestão de parcerias com entidades e associações sem fins lucrativos. Nesta manhã, 18 de junho, a secretária Jucélia Ferro conduziu uma reunião essencial para detalhar o processo de chamamento público, uma iniciativa que visa regulamentar e otimizar as colaborações em prol do interesse público.

Segundo Jucélia Ferro, o processo de chamamento público é um marco na forma como o município celebra parcerias com entidades que trabalham em benefício das crianças e adolescentes. Desde 2023, em colaboração estreita com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), a secretaria tem buscado alinhar todas as iniciativas para garantir igualdade de oportunidades e transparência no uso dos recursos públicos.

“A legislação atual determina que todas as parcerias sejam formalizadas por meio de chamamento público, o que é um avanço significativo para garantir a legalidade e eficácia das ações desenvolvidas”, destacou Jucélia. Ela enfatizou que, apesar de ser um processo ainda em consolidação, a secretaria e a equipe técnica da Fazenda estão dedicadas a esclarecer todas as dúvidas e fornecer o suporte necessário às entidades interessadas.

A reunião contou com a participação do secretário de Governo, Cláudio Oliveira, da secretária-adjunta da Semas, Daniela Marsola, além de representantes técnicos da Secretaria de Fazenda e do CMDCA. Também estiveram presentes representantes de diversas entidades, associações e organizações não governamentais (ONGs) que desenvolvem projetos direcionados à infância e adolescência no município.

“A partir de agora, todas as parcerias serão pautadas pelo chamamento público, garantindo que os recursos municipais sejam aplicados de forma transparente e eficiente para o bem-estar de nossas crianças e adolescentes”, concluiu Jucélia Ferro.

O próximo passo será a divulgação dos detalhes e critérios para participação no chamamento público, promovendo um ambiente justo e competitivo entre as entidades interessadas em colaborar com ações sociais de relevância para toda a comunidade.